Bolsonaro nomeia 17 desembargadores que vão atuar em tribunal de 2ª instância em MG


 O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou 17 desembargadores que vão compor o novo TRF (Tribunal Regional Federal) da 6ª Região, em Belo Horizonte. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O tribunal, criado para cuidar dos processos em segunda instância no estado de Minas, será instalado no dia 19 de agosto. Serão 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão.

Em 2020, o projeto de lei provocou críticas por causa do risco de aumentar os gastos públicos.

A previsão é que o TRF-6 ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos – que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.

Na terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou uma lista de sete nomes de juízes que vão preencher as vagas por antiguidade, além de oito nomes a serem escolhidos por merecimento. Desta última lista, coube a Bolsonaro escolher seis juízes.

Bolsonaro também escolheu dois desembargadores vindos da advocacia e Ministério Público, a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STJ.

Uma das cadeiras será ocupada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF-1 que optou pela remoção para o novo tribunal.

Veja os nomes a seguir:

Promoção por merecimento

  • Klaus Kuschel
  • André Prado de Vasconcelos
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes
  • Luciana Pinheiro Costa
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Promoção por antiguidade

  • Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
  • Evandro Reimão dos Reis
  • Lincoln Rodrigues de Faria
  • Marcelo Dolzany da Costa
  • Ricardo Machado Rabelo
  • Rubens Rollo D'Oliveira
  • Vallisney de Souza Oliveira

Advocacia (Quinto constitucional)

  • Flávio Boson Gambogi
  • Gregore Moreira de Moura

Ministério Público Federal (Quinto constitucional)

  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz
  • Edilson Vitorelli Diniz Lima

Remoção do TRF-1

  • Mônica Sifuentes
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