O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta quarta-feira (10) sua 15ª sessão ordinária judicial do ano e na pauta consta a apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos de municípios paraibanos.
O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Outro Procedimento Investigatório tem como noticiado o gestor do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, e noticiante o Órgão Ministerial. O feito tem a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
No dia de hoje ainda serão analisados 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.
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