A Justiça Eleitoral na Paraíba realizará no dia da eleição, 02 de outubro, mais uma edição da 'votação paralela' com objetivo de demonstrar a transparência e lisura do prcoesso eleitoral brasileiro. Este ano, a 'paralela' ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho em João Pessoa. Detalhes sobre o tema foram informados hoje, em audiência pública presidida pelo Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições 2022, juiz José Ferreira Ramos Junior. O magistrado é juiz-membro e ouvidor do TRE-PB.
Segundo o juiz José Ferreira Ramos Júnior, a 'votação paralela' já ocorre há vários anos com as urnas sendo dispostas no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com três urnas. Em 2022, ocorrerá uma ampliação no número de equipamentos disponibilizados: serão 20 urnas, dispostas no Espaço Cultural de João Pessoa. De acordo com o magistrado Ferreira Júnior, a decisão partiu do TSE já a escolha do local foi definida após iniciativa do juiz-membro em contato com a comissão.
"O TSE decidiu, e eu achei uma decisão sábia, como cidadão, aumentar (no caso da Paraíba), que iriamos ficar com 20. Isso foi definido de acordo com o eleitorado", destacou. "Então pensei em fazer isso num lugar público, realmente público. E aí pensei no Espaço Cultural. Será no mezanino, num ambiente amplo, com muito espaço, onde haverá a possibilidade do cidadão e dos eleiores estarem o tempo todo observando todo o trabalho", informou o juiz-membro, destacando a acessibilidade do local, já que não será preciso identificação de cada pessoa que terá acesso ao local.
Este ano, a definição da seções de votação que terão urnas analisadas serão feitas pelos próprios partidos políticos. No entanto, caso não seja preenchida as 20 opções, também ocorrerá a definição com auxílio da escolha por parte das entidades fiscalizadoras. De acordo com o presidente da comissão de auditoria, os partidos serão chamados pela ordem do Rcand. Uma outra novidade para a auditoria das eleições deste ano é a participação da Associação Paraibana de Imprensa (API) entre as entidades fiscalizadoras. Sobre a importância desta inclusão, o juiz Ferreira Júnior falou que "a participação da API vai levar a informação e está participando da fiscalização. A API vai divulgar para todos os colegas de rádio, TVs, sites, Jornal. A participação da API é um plus nesse procedimento", enfatizou.
Passo a passo
Após o sorteio das urnas que serão auditadas, ocorrerá o transporte dos equipamentos para os Núcleos de Voto informatizado (no caso das urnas em municípios do interior do estado). "Se for de São José do Egito, ela irá para Patos. O importante é que todo o transporte será feito em um carro da justiça eleitoral, sob a escolta da PRF para evitar possíveis problemas, além da segurança", informou o presidente da Comissão. Segundo a Justiça Eleitoral, a inclusão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta etapa foi realizada este ano.
Com a chegada nos Núcleos, o equipamento é, por fim, transferido para João Pessoa. Em Tambauzinho, antes do dia da eleição, os equipamentos serão protegidos por uma ação conjunta da Polícia Militar e Polícia Federal. Além disso, o espaço será monitorado 24h por câmeras de segurança, com o material sendo transmitido ao vivo no Youtube. "Iremos deixar, desde a hora que chegar as urnas, mostrando todo o ambiente, e com som. Inclusive a noite inteira, transmitido ao vivo no canal do Youtube do Tribunal. E vai ficar gravado também", detalhou o juiz Ferreira Júnior.
As 7h do domingo, é emitida a 'zerésima': ou seja, um comprovação de que as urnas não tinham votos computados. O início da votação paralela em si, começa as 8h e segue até às 17h. Os participantes da votação recebem cédulas onde informam os números que desejam ser inseridos na urna. Apenas os eleitores com cadastro biométrico em cada município de onde as urnas vinheram é que podem inserir este conteúdo no equipamento.
As cédulas que são preenchidas são enumeradas, para evitar possíveis fraudes. No término, checa-se a quantidade de votos que tinham nas cédulas e os votos computados nas urnas. Todo o processo, reforça o TRE-PB, será filmado, inclusive a votação por candidato. "O eleitor irá digitar o número, mostrar para a câmera, terá uma câmera filmando o servidor que está na urna colocando o número. Então todo esse procedimento será filmado. Deixando claro que os eleitores serão daquela cidade e os votos serão para os candidatos que estão concorrendo", disse o juiz Júnior.
O Tribunal de Contas da União (TCU-PB) também participará da auditoria, junto às outras entidades e partidos políticos. O diretor-geral do TRE-PB, Eduardo Rangel detalhou sobre o tema. "O TCU também está realizando duas autorias no processo de votação: uma de todo o processo, desde a geração de mídias, preparação das urnas e até a votação em si. E uma depois que será em relação aos boletins de urnas, a fidedignidade dos boletins de urnas com o boletim final. Estamos com essas duas auditorias externas que achamos muito importante e bem vindas".
Também ocorrerão observações por parte da 'Transparência Brasil', em João Pessoa e Campina Grande.
Evento elogiado
A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Harisson Targino, elogiaram a iniciativa, a presença volumosa de representantes na sala de sessões do TRE-PB e a organização por parte da Comissão de Auditoria da Urna Eletrônica.
"Me chama atenção, com muita alegria,ver a preocupação da Justiça Eleitoral constante de aprimoramento dos sistemas eletrônicos. A gente percebe uma constante evolução, sempre com mais metodologia, com mais auditoria, tudo de forma a dar uma garantia para a sociedade", explanou Acácia. Harisson lembrou que o juiz-membro e ouvidor eleitora, José Ferreira Júnior "tem muito destaque dessa corte, com enorme experiência no processo judicante, no processo eleitoral da mesma forma".
O presidente da corte Eleitoral, desembargador Leandro dos Santos, não pôde participar do evento em razão de questões familiares.
Ao final da audiência pública, o presidente da comissão mostrou o envelope onde constam as cédulas preenchidas pelos partidos políticos para a votação.
Íntegra da audiência pública
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