A jurista Maria Cristina Paiva Santiago toma posse hoje como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na Sala de Sessões do TRE-PB. Ela assumirá a vaga deixada pelo jurista Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em 18 de outubro de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) para vaga de juíza eleitoral, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no último dia 20.
A vaga titular de jurista do TRE/PB foi ocupada por uma mulher pela última vez há 37 anos, quando Maria do Livramento Bezerra ocupou a vaga titular, categoria jurista, de 1983 a 1985.
No mês de março deste ano, durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), os desembargadores, escolheram a lista tríplice para a indicação de membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga foi aberta pelo fim do biênio do juiz Arthur Fialho, que se encerrou em outubro deste ano.
Currículo
Doutora em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; professora dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); professora substituta do curso de graduação em direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) em 2011 a 2014 e 2019 a 2021; professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA); professora do Curso de Especialização de Direito do Consumidor e proteção das vulnerabilidades da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMP); presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba - IBDFAM- PB de 2019 a 2021; diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba - Secretária Geral de 2021 a 2024; membro Titular da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB nos triênios 2015 a 2018 e 2018 a 2021; autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: “Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional”, “Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares”, “Direito digital: Responsabilidade civil na internet”, e “Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização”.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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