O ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Johannes Dudeck, acusado de estuprar e assassinar a estudante de medicina Mariana Tomaz, no dia 12 de março de 2022.
“É indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando a constrição se encontra justificada e mostra-se necessária, dada a potencialidade lesiva da infração indicando que providências mais brandas não seriam suficientes para garantir a ordem pública”, citou o ministro em sua decisão.
A defesa do acusado alegou que a liberdade de Johannes não representa risco para a aplicação da lei penal. Além disso, os advogados argumentam que ao invés de fugir do local dos fatos, ele acionou o Samu e aguardou a sua chegada.
O ministro ressaltou que nas instâncias ordinárias houve destaque para a necessidade da imposição da prisão preventiva para garantir a ordem pública em razão da gravidade. Ele lembrou ainda que Johannes obrigou Mariana Tomaz, mediante violência, a manter relações sexuais com ele e depois a matou por asfixia.
“Consignou-se, ainda, o histórico do acusado, considerando as várias representações feitas por ex-namoradas na delegacia especializada, o que demonstra a sua periculosidade”, disse o ministro no processo.
Mariana Tomaz foi estuprada e morta dentro do apartamento de Johannes Dudeck, no bairro Cabo Branco. Na denúncia apresentada ao Judiciário o Ministério Público frisa que a vítima não teve chance de defesa e nenhuma oportunidade de capacidade de resistência ao ataque do acusado.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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