O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.
Essas mulheres já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República em processos por Incitação ao crime e Associação Criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a três anos e meio de prisão. As condutas dessas mulheres que foram soltas são consideradas de menor gravidade.
O Supremo concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.
Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão, nesses casos, é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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