O relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), deve alinhar pontos de controvérsias no texto da proposta de emenda à constituição com governadores antes da votação. Conforme apurou o ClickPB, o projeto deve ser votado entre os dias 3 e 7 de julho.
Segundo apurou o ClickPB, Zona Franca Manaus, Fundo de Desenvolvimento Regional e transição federativa do novo sistema de impostos são dispositivos no texto substitutivo que ainda precisar entrar em consenso, principalmente com os chefes dos executivos estaduais.
A questão do Fundo de Desenvolvimento requer mais atenção, uma vez, que os governadores divergem da forma de distribuição dos recursos. O governo prevê um repasse de R$ 40 bilhões até 2033.
“Vários governadores se posicionaram dizendo que não concordavam com os critérios de distribuição. Então, será necessário esgotar o debate com governadores e secretários desses estados, para que se chegue a um critério que atenda e não impeça a reforma de andar”. Falou o Aguinaldo Ribeiro.
A Zona Franca continua até 2073, mas os governadores desejam um imposto seletivo para bens produzidos na zona franca e fabricados em outras regiões do país. Já a transição do novo imposto federativo, deve durar 50 anos, como apresentado no texto, no entanto, Estados apresentaram proposta de 26 anos, além de seguro de perdas.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
0 Comentários