O vereador Marcílio do HBE (Patriotas) apresentou, no dia 14 deste mês, um projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para a criação de um comitê gestor dos blocos do pré-Carnaval da Capital e disciplinar a Via Folia, corredor de desfile dos blocos.
Como apurado pelo ClickPB, o vereador justificou no projeto que a intenção de disciplinar a Via Folia, que fica na Epitácio Pessoa, servirá para garantir mais segurança aos foliões, proibindo a circulação de veículos nos dias de desfile, e garantir uma melhor comercialização de produtos e serviços durante o evento.
Sobre o comitê, o projeto estabelece que ele será responsável, em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa, por planejar, organizar e acompanhar a realização dos desfiles no corredor da Via Folia.
O ClickPB verificou que o projeto estabelece a composição do Comitê, com a participação de representantes dos blocos, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semo-JP), da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa (Sedurb) e Secretaria de Meio Ambiente da Capital (Semam).
Também poderão fazer parte do comitê representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Polícia Militar.
Ainda como visto pelo ClickPB, o projeto também estabelece mandato de três anos para o presidente eleito do comitê; elaboração de um regulamento para os blocos, com regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e percurso, além de normas de segurança e preservação do patrimônio público.
Procurado pelo ClickPB, o vereador Marcílio do HBE afirmou que o projeto vai deixar os blocos livres para captação de recursos, ampliando a destinação de valores para os blocos de bairros e outras representações culturais da Capital.
“Com a aprovação do projeto, os blocos vão continuar filiados ao Folia de Rua, mas não receberão recursos da Associação. Eles ficarão livres para captar os recursos, em conjunto, com as agremiações que desfilam na ‘Via Folia’. Isso vai fazer com que exista uma maior parte dos recursos destinados aos blocos dos bairros e demais representações culturais espalhadas pela cidade”, disse o vereador ao ClickPB.
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