O ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, foi condenado pela Justiça Federal e vai ter que ressarcir a Prefeitura em R$ 485 mil. A condenação foi definida após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base na Operação Dublê. Cabe recurso da condenação.
Como visto pelo ClickPB, a operação identificou desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo ex-prefeito, que contou com a ajuda de José Hamilton Remígio, ex-secretário de Planejamento e Finanças de Catingueira.
Na denúncia, o MPF alegou que o crime foi cometido através da falsificação de documentos em um licitação para a construção de uma escola. Em um primeiro instante, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) alegou prescrição do processo, mas, em análise, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou reanálise da situação pela JFPB.
O ClickPB averiguou que no novo julgamento, a JFPB afirmou que a licitação para a construção da escola aconteceu com documentos sem assinatura de licitantes e que a empresa vencedora da licitação não apresentou documentos exigidos pelo edital.
Como notado pelo ClickPB, além do ex-prefeito, a empresa Belo Monte, vencedora da licitação, e o seu administrador, Jair Ferreira de Lima, vão ter que devolver R$ 451 mil aos cofres públicos.
No caso do ex-secretário de Finanças, que já morreu, a JFPB determinou que o espólio dele deverá ressarcir em R$ 30 mil os cofres públicos. Em outra decisão judicial da JFPB, José Edvan Félix foi condenado a mais de oito anos de prisão, além do ressarcimento de mais de R$ 661 mil aos cofres públicos.
Operação Dublê
Como visto pelo ClickPB, a Operação Dublê foi iniciada no dia 25 de janeiro de 2012 após uma representação feita pela Câmara Municipal de Catingueira, que constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos nos balancetes da Prefeitura entre os anos de 2009, 2010 e 2011.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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