Seis torcidas organizadas dos times Atlético de Cajazeiras, Nacional Atlético Clube, Esporte Clube de Patos e Sousa Esporte Clube assinaram, nesta sexta-feira (29), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela segurança nos estádios paraibanos que, entre as medidas, vai exigir o cadastramento dos membros dessas torcidas para o acesso aos estádios durante os jogos. O TAC foi proposto pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
As torcidas organizadas se comprometeram a realizar, em até 90 dias, o seu cadastramento on-line e o cadastramento de seus torcedores e charangas no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar da Paraíba. Com as assinaturas dessas torcidas, hoje, o MPPB concluiu o ciclo de reuniões promovido com representantes de 22 torcidas organizadas do estado. Todas aderiram ao TAC.
O diretor-geral do MP-Procon e coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor/MPPB), promotor de Justiça Romualdo Tadeu, destacou que as torcidas que não realizarem o cadastramento de seus integrantes não poderão acessar ou permanecer nos estádios com qualquer material ou vestimenta que os identifique como membros da torcida.
O TAC foi assinado, no auditório da Promotoria de Justiça de Patos, pelas torcidas organizadas Mancha Azul do Trovão (Cajazeiras); Comando Alviverde, Naça Chopp, Bravos do Canário e Torcida Jovem do Pato (Patos) e Força Alviverde (Sousa).
O documento - que também foi assinado pela PM e pelos promotores de Justiça de Patos, Sousa e Cajazeiras, que atuam na defesa do consumidor, Vanessa Pistelli, Manoel Alencar e Simone Lima, respectivamente - segue o mesmo teor do TAC celebrado com as torcidas organizadas da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, nos meses de agosto e de setembro.
São detalhados, em 34 cláusulas, o objeto do Ajustamento de Conduta, que é o cadastro das torcidas, as obrigações dos compromissários, a importância da cultura de paz nos estádios, as condições para a entrada com instrumentos musicais (charangas), o papel da Polícia Militar no acordo firmado e a apuração das penalidades, além de outras disposições.
Os representantes das torcidas também participaram de uma capacitação promovida por representante da PM sobre o Sistema de Apoio ao Cidadão, plataforma digital, na qual deverá ser realizado o cadastro eletrônico dos membros/associados de todas as torcidas organizadas do Estado da Paraíba.
Ciclo de reuniões
O ciclo de reuniões promovido pelo MPPB com representantes das torcidas organizadas atuantes no Estado teve o apoio e participação da PM e de representantes da Federação Paraibana de Futebol. O trabalho foi iniciado em agosto, em João Pessoa, com as torcidas organizadas do Botafogo e Auto Esporte. Na ocasião, participou do evento o diretor-regional do MP-Procon, o promotor de Justiça de Campina Grande, Sócrates Agra.
No início de setembro, foi a vez das torcidas organizadas do Treze e Campinense conhecerem o sistema desenvolvido pela PM para o cadastramento de seus integrantes e celebrarem o TAC, o que aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de Campina Grande. O TAC foi assinado pelo promotor Sócrates Agra, que além de diretor-regional do MP-Procon é o promotor de Justiça que atua na defesa do consumidor na comarca. Nesta sexta-feira, o trabalho foi concluído com as torcidas dos times de Patos, Sousa e Cajazeiras, na sede da Promotoria de Justiça de Patos.
O promotor de Justiça Romualdo Tadeu explicou que o ciclo de reuniões realizado com as 22 torcidas organizadas teve por objetivo a execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com órgãos de segurança pública, para garantir o cumprimento da Lei Federal 14.597/23 (“Lei Geral do Esporte”) e a segurança e a cultura da paz nos eventos esportivos.
Confira as torcidas organizadas que assinaram o TAC:
# Em João Pessoa (clubes: Botafogo e Auto Esporte):
1. Setor 31 - A Barra Alvinegra;
2. Fúria Independente do Botafogo;
3. Torcida Jovem do Botafogo;
4. Associação BotaChop Paraíba;
5. Torcidas Roots 1931;
6. Ultras 1936;
7. Império Alvinegro;
8. Torcida Belo Rasta Associação.
# Em Campina Grande (clubes: Treze e Campinense):
9. Tocha;
10. Tora
11. Jovem do Galo
12. Facção Jovem
13. Loucos pelo 13
14. Mesa 13
15. Galo Maníacos
16. Tropa RCL
# Em Patos (clubes: Atlético de Cajazeiras, Nacional Atlético Clube, Esporte Clube de Patos e Sousa Esporte Clube):
17. Mancha Azul do Trovão
18. Comando Alviverde
19. Naça Chopp
20. Bravos do Canário
21. Torcida Jovem do Pato
22. Torcida Força Alviverde
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