Vamos falar o óbvio! A morosidade processual é uma realidade que assola o sistema judiciário, retardando a entrega da justiça e minando a confiança dos cidadãos no Estado de Direito. Neste contexto, a atuação da Ordem dos Advogados se torna fundamental para combater esse mal e garantir a efetiva prestação jurisdicional.
Entre as causas dessa morosidade, destaca-se a lentidão no julgamento dos processos, a falta de infraestrutura que prejudica a celeridade dos trâmites e procedimentos complexos que alongam o tempo de espera por decisões judiciais. Após uma longa espera por uma decisão, advogados enfrentam atrasos na obtenção de alvarás junto aos bancos, impactando a efetivação dos saques dos valores pertencentes aos seus constituintes.
Nesse contexto, a atuação da Ordem dos Advogados ganha relevância. A OAB pode fiscalizar o andamento dos processos, identificar situações de morosidade e atuar em defesa dos direitos dos cidadãos. Além disso, a entidade pode pressionar por melhorias no sistema judiciário, pleiteando investimentos em modernização e agilização dos processos.
Outro papel importante da OAB é a capacitação e orientação dos advogados, oferecendo cursos e diretrizes sobre práticas que contribuam para a celeridade processual, evitando condutas que possam prolongar desnecessariamente os casos. A promoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, também pode ser realizada pela OAB, desafogando o judiciário e agilizando a solução de litígios.
Em conclusão, é essencial um esforço conjunto entre a Ordem dos Advogados, o poder judiciário e demais instituições relacionadas para superar os desafios da morosidade processual. Somente dessa forma será possível garantir uma justiça acessível, célere e eficaz para todos os cidadãos.
Por Leandro Carvalho
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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