Ministério Público vai investigar supostos casos de racismo religioso praticados por motoristas de aplicativo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar o crime racismo religioso contra motoristas de aplicativos de João Pessoa. A denúncia apura que diversos motoristas cancelaram viagens para um Terreiro de prática de religião de matriz africana.

Conforme verificou o ClickPB, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, líder de um Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, na capital paraibana, solicitou motoristas de aplicativos, no entanto, é comum o cancelamento de corridas quando o motorista da empresa toma ciência de que o local de origem é Terreiro ou outro lugar de prática de religião de matriz africana.

Em conversa com um motorista, Lúcia Batista acaba sendo vítima de deboche e preconceito de um motorista, onde o mesmo identificado como Leonardo ao saber o destino responde: “sangue de Cristo tem poder quem vai é outro kkkkk tô fora!”

Diante da situação, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira resolveu registrar um Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil. O Ministério Público resolveu abrir um inquérito civil para investigar suposto crime de racismo religioso praticado pelos motoristas de aplicativo. O inquérito civil é coordenado pela promotora de justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, da 46ª Promotoria de Justiça.

O Ministério Público deve notificar a empresa responsável pelos motoristas para prestarem depoimentos à respeito da denúncia movida contra motorista e empresa de aplicativo.

O que é Racismo Religioso

O racismo religioso é a discriminação que se comete contra pessoas que seguem religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé. O racismo religioso se revela de diversas maneiras no cotidiano e pode incluir insultos, tratamentos desiguais e até mesmo exclusão social. Além disso, locais onde se praticam essas religiões também podem ser atacados.

Intolerância religiosa

Menos abrangente, a intolerância religiosa é a discriminação a uma crença, tratando a religião que aquela pessoa não pratica ou desconhece de forma ofensiva, agressiva ou preconceituosa. Neste crime, ao contrário do racismo religioso, não está presente o componente racial na discriminação.

Penas

A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida em 2023. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo e que também protege a liberdade religiosa.