O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida representa uma tentativa de apaziguar a crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo em torno da política tributária.
A decisão também estabelece a realização de uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, marcada para o próximo dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília.
Moraes deu prazo de cinco dias para que tanto o Executivo quanto o Legislativo apresentem explicações formais sobre o caso. O governo deverá justificar os motivos para a edição dos decretos que elevaram a alíquota do IOF, enquanto o Congresso precisará esclarecer a razão da derrubada desses mesmos atos.
A crise institucional ganhou força após o Congresso Nacional revogar o decreto do governo federal que previa o aumento do imposto. A medida do Executivo visava aumentar a arrecadação, sob a justificativa de promover justiça tributária por meio da taxação dos super-ricos, com o objetivo de financiar programas sociais.
Por outro lado, parlamentares afirmam que não aceitarão novos aumentos de impostos enquanto o governo não apresentar cortes de despesas e revisão dos seus próprios gastos.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFOMRA
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