Um novo pedido de vista deito na sessão da segunda-feira passada (10) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), adiou julgamento de cassação do prefeito de Cabedelo para hoje (17). Ao meio-dia, o julgamento foi interrompido e deve retornar às 14h.
Em relação à preliminar para devolver o processo à Comarca de Cabedelo, o placar está em 4 a 2.
No julgamento de hoje, o desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou integralmente o relator no seu voto e ajudou formar maioria no Tribunal pela continuidade do julgamento.
Na ocasião, o desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), que votou pela anulação da sentença de 1º Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito, da vice e de um vereador de Cabedelo, foi o primeiro a falar no julgamento.
Ele reiterou que provas trazidas recentemente não foram consideradas válidas, pois foram colhidas após o período de instrução processual. O Desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira falou logo em seguida. Ele já havia votado, mas alegou ter feito uma análise mais aprofundada do caso.
O processo começou na 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, onde foi considerado procedente. Como resultado, os mandatos dos investigados foram cassados e os envolvidos foram declarados inelegíveis.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a denúncia com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As investigações revelaram a utilização de fundos públicos para propósitos eleitorais, bem como indícios de criação de uma organização criminosa, coerção do voto, lavagem de dinheiro e peculato.
De acordo com o procurador Renan Paes Félix, as investigações revelaram um alegado esquema de troca de favores entre a prefeitura e grupos associados ao tráfico de drogas, que teriam agido para assegurar apoio político e intimidar eleitores e opositores durante o apresentou a denúncia com base em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
As investigações revelaram a utilização de fundos públicos para propósitos eleitorais, bem como indícios de criação de uma organização criminosa, coerção do voto, lavagem de dinheiro e peculato.
As investigações revelaram também um alegado esquema de troca de favores entre a prefeitura e grupos associados ao tráfico de drogas, que teriam agido para assegurar apoio político e intimidar eleitores e opositores.
TRE
Conhecidos também pela sigla TRE, os Tribunais Regionais Eleitorais estão presentes em todas as capitais do Brasil e no Distrito Federal (DF).
Ao todo, a Justiça Eleitoral conta com 27 tribunais regionais, que estão encarregados, entre outras ações, pela organização das eleições na esfera estadual ou distrital (no caso do DF).
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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