A Polícia Civil da Paraíba, por intermédio da Delegacia de Coremas, deu cumprimento nessa quarta-feira (7), a uma ordem de prisão preventiva em desfavor de pessoa investigada por estupro de vulnerável.
A investigação angariou provas de que um homem de 20 anos mantinha relacionamento com uma criança de 11 anos, tudo isso sob consentimento e aceitação da genitora da menor de idade.
Ao término do Inquérito Policial, a mãe da menor de idade também foi indiciada pelo crime, dada a sua conduta de omissão na proteção da sua prole.
A pessoa investigada será apresentada em audiência de custódia e conduzido para a Cadeia Pública, a fim de responda legalmente por seus atos.
Caso envolvendo criança
Conforme a Polícia Civil, mesmo havendo consentimento da criança, a lei brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupr0 de vulnerável.
O delegado Thitto de Amorim explicou que o caso é bastante grave e que o casal reponderá criminalmente.
“A genitora também responderá legalmente pelos seus atos já que tinha o dever legal de proteção da sua filha para evitar esse resultado que desvanece a juventude e a infância de uma criança por estar colocada em uma situação de aceitação de um relacionamento com uma pessoa adulta de 20 anos de idade.”
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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