A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. O Projeto de Lei 5874/25 também cria 16 mil cargos no Ministério da Educação.
Conforme observou o ClickPB, o Instituto do Sertão Paraibano, destinado ao ensino técnico e tecnológico, seguirá as regras de nomeação do reitor e vice dos outros institutos: paridade entre docentes, discentes e demais servidores.
De acordo com o texto, nomeação da reitoria será temporária após consulta a ser realizada no prazo de cinco anos. Em relação aos servidores lotados no novo instituto, terão direito ao processo de remoção dessa unidade por dez anos contados do ato de instituição da autarquia.
A proposta segue para análise do Senado Federal.
O presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), celebrou a criação do Instituto do Sertão e a expansão da educação para regiões que ainda não contam com ensino superior. “Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, disse.
Segundo Motta, o PL é uma grande mudança para a educação da região. “Como representante sertanejo nesta Casa sei da importância deste dia para a população”, declarou.
O PL teve como relator o deputado Átila Lira (PP-PI). O texto também abrange a reestrutura de cargos de natureza administrativa, que passam a fazer parte de uma única carreira, com lotação no Ministério de Gestão; desenvolvimento de carreira; e escolha de reitores, acabando com a lista tríplice. A escolha por meio de eleição passa a ser regra fixa.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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