primeira-dama Janja da Silva utilizou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocar-se de Brasília ao Rio de Janeiro em outubro do ano passado. A viagem, realizada em conjunto com ministras de Estado, teve como destino oficial uma conferência sobre oceanos, mas incluiu uma visita ao barracão da escola de samba Acadêmicos de Niterói, agremiação que homenageou o presidente Lula na Sapucaí. A informação foi divulgada pela CNN Brasil, como viu o ClickPB.
O deslocamento ocorreu no dia 6 de outubro, após solicitação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Além da ministra solicitante e de Janja, a comitiva contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de assessores lotados no gabinete pessoal da Presidência da República, incluindo fotógrafo e ajudante de ordens.
Legalidade e regras para o uso de aeronaves da FAB
De acordo com a legislação vigente, o embarque de Janja na aeronave não configura ilegalidade. O decreto de 2020, que regulamenta o uso de aviões oficiais, permite que autoridades solicitantes definam critérios para o preenchimento de vagas remanescentes, desde que a autoridade principal (neste caso, as ministras) esteja compartilhando o voo.
Divergências na agenda e justificativa oficial
A principal questão levantada reside na transparência dos registros. No documento enviado à FAB para justificar o voo, a pasta da Ciência e Tecnologia mencionou exclusivamente a participação na conferência sobre oceanos. Não houve menção oficial à visita ao barracão da Acadêmicos de Niterói, embora o evento fizesse parte da passagem da primeira-dama pela capital fluminense.
O decreto assinado em 2020 estabelece que a autoridade deve comprovar o motivo da viagem e registrar detalhadamente datas, horários e acompanhantes. A assessoria da primeira-dama foi procurada pela imprensa para esclarecer os detalhes da agenda, mas ainda não emitiu posicionamento oficial.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFOMRA
0 Comentários