Um passageiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta sexta-feira (7), durante uma ação de fiscalização no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com a PF, a abordagem ocorreu durante uma inspeção de rotina, quando os agentes identificaram que o passageiro transportava mercadorias importadas acima da cota permitida pela legislação brasileira e sem a devida declaração às autoridades aduaneiras.
Entre os itens encontrados estavam equipamentos de áudio profissional, incluindo uma bateria eletrônica, um sistema Wing Rack e duas mesas digitais de som. Além disso, os policiais também localizaram 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares.
Diante da situação, foi configurado, em tese, o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, que ocorre quando há tentativa de entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos tributos devidos.
O passageiro foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, onde foram realizados os procedimentos legais. Foi arbitrada fiança, que acabou sendo paga, e o suspeito responderá ao processo em liberdade.
O caso foi confirmado pela Polícia Federal ao ClickPB. A corporação reforçou que a entrada de mercadorias estrangeiras no país sem a devida declaração ou sem o pagamento dos impostos configura crime e pode resultar nas penalidades previstas em lei.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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