Proposta de Eduardo Carneiro cria Observatório da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na Paraíba

 No mês alusivo a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que institui o Observatório Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – OE-TEA. Na Paraíba, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46.560 pessoas têm autismo, na Paraíba.

O parlamentar destacou que a o Observatório terá a missão de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados e informações relacionadas às pessoas autistas, em todas as fases da vida, visando subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas na Paraíba.

Após esse levantamento, a ferramenta atuará para consolidar dados sobre diagnóstico, atendimento e acompanhamento ao longo do ciclo de vida; identificar lacunas e desigualdades no acesso a serviços públicos; subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências; monitorar e avaliar a efetividade das políticas públicas existentes; além de promover transparência ativa das informações à sociedade.

“Esse é um tema que merece nossa atenção e sensibilidade, já que historicamente as políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista concentram-se na infância, deixando lacunas significativas no atendimento de adolescentes, adultos e pessoas idosas autistas”, destacou.

O parlamentar disse ainda que a ausência de informações sistematizadas compromete a atuação do poder público, dificultando o planejamento, a alocação de recursos e a implementação de políticas efetivas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Diante dessa realidade, o Observatório surge como ferramenta essencial para integrar informações, identificar demandas reais, reduzir desigualdades e fortalecer a gestão pública”, reforçou.

FUNAD

A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) atende a mais de 800 pessoas com autismo de forma gratuita na Paraíba. Com diagnóstico prévio, é possível marcar uma consulta, momento em que o paciente passa por uma avaliação. Os pacientes podem ter acesso à terapias ocupacionais, oficinas de arte, esportes, cursos profissionalizantes e um programa de atendimento para dar suporte para mães de pessoas autistas. O acesso aos serviços da Funad pode ser feito através do link disponibilizado pela organização.

CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA