Anísio Maia apresenta, em sessão especial, solução para proprietários de motocicletas irregulares
A instituição de um sistema de placa verde, a admissão de um termo de responsabilidade sobre o veículo, e um convênio com Pernambuco para os veículos deste estado. Estas foram as soluções apresentadas hoje para as dificuldades enfrentadas pelos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas discutidas durante a sessão especial proposta pelo deputado estadual Anísio Maia (PT/PB). “Ouvimos as críticas e sugestões e vamos elaborar uma carta, um documento, que será encaminhado ao superintendente do Detran e ao governador da Paraíba para as providências cabíveis”, disse o petista.
Anísio Maia contou que apesar da anistia concedida pelo Governo do Estado recentemente, ainda é grande o número de proprietários de motocicletas irregulares na Paraíba. “Existem hoje cerca de 248 mil motocicletas registradas no Detran PB. Nós calculamos que destas, cerca de 150 mil estejam irregulares ainda. Sabemos que a maior parte dos que estão irregulares são trabalhadores decentes, agricultores familiares, pescadores e pequenos comerciantes. Nós não podemos admitir que estas pessoas tenham seus veículos colocados na clandestinidade desta forma”, explicou.
Os principais problemas apresentados durante a sessão foram: os valores diferentes em cada cidade para regularização das motos, as dificuldades de localizar os antigos proprietários dos veículos, e, a anistia para motos com placas de outros estados.
A instituição do sistema de placa verde foi sugerida pelo jornalista Ferraz Júnior, presente na sessão. Teriam o direito de usar esta placa apenas os agricultores familiares e pescadores, que usam as motocicletas para trabalho. Para ele, é necessário primeiro que se faça um cadastramento de todos os proprietários de motos que utilizam o veículo para trabalho na zona rural da Paraíba, a obrigação do pagamento do seguro; e, a assinatura de um termo de responsabilidade de propriedade do veículo em uma delegacia para comprovar idoneidade.
O termo de responsabilidade é para os proprietários de motos que não conseguem achar os antigos donos de seus veículos para adquirir o documento e regulamentar. E, o convênio com o Estado de Pernambuco será para aqueles que compraram as motos em outros estados e não conseguiram ser beneficiados pela anistia.
Por sugestão do deputado João Gonçalves, uma comissão foi formada durante a sessão especial, composta principalmente por deputados e vereadores de vários municípios do interior, para levar as reivindicações ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB).
A sessão especial para debater as dificuldades enfrentadas pelos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas aconteceu hoje pela manhã na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Durante a ocasião estiveram dentre os presentes: o deputado estadual Toinho do Sopão; o deputado estadual João Gonçalves; o vereador de Serra Branca, Paulo Sérgio; o vereador de Caraúbas, Pedro Correia; o jornalista Ferraz Júnior, e outros interessados em discutir os problemas dos proprietários de motocicletas.
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