Deputada Nilda Gondim propõe criação de Delegacias Especializadas para atender os Idosos
A criação de Delegacias Especializadas para atender pessoas idosas em
todo o País está sendo cobrada e defendida pela deputada federal Nilda
Gondim (PMDB-PB). Indicação nesse sentido, protocolada sob nº
3.236/2012, foi apresentada pela parlamentar e será encaminhada ao
governo federal para as providências necessárias.
Em todo o mundo, conforme ressaltou Nilda Gondim, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. No final do século passado eram estimados 590 milhões de indivíduos nessa faixa etária, sendo projetado para o ano de 2025 uma média de um bilhão e duzentos milhões de idosos, número este que deve chegar à casa dos dois bilhões em 2050.
“No Brasil a população também envelhece a passos largos. No início do século XX um brasileiro vivia em média 33 anos. Hoje sua expectativa de vida ao nascer chega à média de 68 anos”, comentou a deputada. Ela acrescentou que o número de idosos no País passou dos dois milhões existentes em 1950 para seis milhões em 1975, e para 15,4 milhões em 2002, fato que representou um aumento de 700%. “Estima-se que esta população alcance os 32 milhões já em 2020”, observou.
*Discussão em andamento –* Em 2011, durante os eventos alusivos ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho, o Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal propôs a criação de uma delegacia especializada para atendimento da pessoa idosa, tendo como modelo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Ainda em novembro do mesmo ano, durante os trabalhos da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, discutiu-se em especial a erradicação de toda e qualquer violência, preconceito e desrespeito contra o idoso. Segundo informação da Secretaria de Direitos Humanos, foram registrados no serviço disque 100, no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, aproximadamente 44 mil ocorrências de violência contra a pessoa idosa, a maior parte praticada no ambiente doméstico, por filhos e netos.
“Destacou-se na referida Conferência que os idosos já representam 11% da população brasileira. Só no Distrito Federal, esse número gira em torno de 200 mil pessoas”, lembrou a deputada Nilda Gondim na justificativa da Indicação nº 3.236/2012. Ela destacou ainda a perspectiva de que no ano de 2050 de haverá um idoso em cada quatro brasileiros. “Por isso a necessidade de se incrementar políticas direcionadas ao idoso”, enfatizou.
A deputada peemedebista ressaltou ainda que o idoso precisa usufruir de todos os direitos previstos no Capítulo VII, artigo 226 da Constituição Federal, sem prejuízo da proteção integral que o Estatuto do Idoso e outras legislações lhe oferecem, tais como os referentes à preservação de sua saúde física e mental, de seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade, dignidade e segurança.
“Conscientes dessa necessidade, sugerimos a criação da Delegacia Especializada para o Idoso em todos os Estados da Federação, como ocorreu com o advento das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente e também com a criação das Especializadas de Atendimento à Mulher”, comentou.
Ascom
BORGES NETO NACÃORURALISTA
Em todo o mundo, conforme ressaltou Nilda Gondim, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. No final do século passado eram estimados 590 milhões de indivíduos nessa faixa etária, sendo projetado para o ano de 2025 uma média de um bilhão e duzentos milhões de idosos, número este que deve chegar à casa dos dois bilhões em 2050.
“No Brasil a população também envelhece a passos largos. No início do século XX um brasileiro vivia em média 33 anos. Hoje sua expectativa de vida ao nascer chega à média de 68 anos”, comentou a deputada. Ela acrescentou que o número de idosos no País passou dos dois milhões existentes em 1950 para seis milhões em 1975, e para 15,4 milhões em 2002, fato que representou um aumento de 700%. “Estima-se que esta população alcance os 32 milhões já em 2020”, observou.
*Discussão em andamento –* Em 2011, durante os eventos alusivos ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho, o Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal propôs a criação de uma delegacia especializada para atendimento da pessoa idosa, tendo como modelo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Ainda em novembro do mesmo ano, durante os trabalhos da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, discutiu-se em especial a erradicação de toda e qualquer violência, preconceito e desrespeito contra o idoso. Segundo informação da Secretaria de Direitos Humanos, foram registrados no serviço disque 100, no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, aproximadamente 44 mil ocorrências de violência contra a pessoa idosa, a maior parte praticada no ambiente doméstico, por filhos e netos.
“Destacou-se na referida Conferência que os idosos já representam 11% da população brasileira. Só no Distrito Federal, esse número gira em torno de 200 mil pessoas”, lembrou a deputada Nilda Gondim na justificativa da Indicação nº 3.236/2012. Ela destacou ainda a perspectiva de que no ano de 2050 de haverá um idoso em cada quatro brasileiros. “Por isso a necessidade de se incrementar políticas direcionadas ao idoso”, enfatizou.
A deputada peemedebista ressaltou ainda que o idoso precisa usufruir de todos os direitos previstos no Capítulo VII, artigo 226 da Constituição Federal, sem prejuízo da proteção integral que o Estatuto do Idoso e outras legislações lhe oferecem, tais como os referentes à preservação de sua saúde física e mental, de seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade, dignidade e segurança.
“Conscientes dessa necessidade, sugerimos a criação da Delegacia Especializada para o Idoso em todos os Estados da Federação, como ocorreu com o advento das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente e também com a criação das Especializadas de Atendimento à Mulher”, comentou.
Ascom
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