Ivaldo esclarece processo movido pelo MPF e diz que Linete Gadelha era uma simples bolsista da Prefeitura
O deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB) ocupou de Tribuna da
Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30), para esclarecer
os fatos relacionados ao processo movido pelo Ministério Público
Federal em razão de aposentadoria por idade, na condição de trabalhadora
rural, obtida pela senhora Linete Gadelha, que teria anexado à
documentação referente ao pedido do benefício declaração fornecida pela
Prefeitura de Alagoa Nova à época em que Ivaldo era prefeito
constitucional do Município.
Segundo o deputado, a senhora Linete Gadelha, quando pediu afastamento da função de Agente Comunitário de Saúde de Alagoa Nova, em 1999, era apenas uma simples bolsista da Prefeitura Municipal, e não funcionária. À época, os agentes comunitários de saúde não pertenciam aos quadros do serviço público, realidade esta que só veio sofrer alteração sete anos depois, com a publicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc51.htm, que regulamentou a forma de contratação de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias em todo o País.
Antes da EC nº 51/2006 e das leis dela decorrentes (Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm, e Decreto Municipal nº 1.045/2007, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova), os agentes comunitários de saúde ingressavam nas prefeituras por indicação das coordenadoras e atendendo a várias exigências, dentre as quais a de morar há mais de dois anos na região onde trabalhava.
"Em 1999 eu fui procurado por uma senhora que era agente comunitária de saúde e que me disse que iria desistir da atividade que estava exercendo para se dedicar à atividade da agricultura. Ela recebia uma simples 'bolsa' da Prefeitura, porque à época os agentes de saúde eram bolsistas, e ficou então acertado o seu desligamento. Me trouxeram os documentos e eu assinei uma declaração de que ela havia exercido, no período de 1994 a 1999, as funções e fazendo também o seu desligamento", observou Ivaldo.
"Para surpresa minha - continuou -, em 2005 essa senhora deu entrada numa aposentadoria como trabalhadora rural utilizando-se da declaração de 1999. Procurei saber dos fatos e tomei conhecimento de que a mesma havia voltado a trabalhar como agente de saúde e que em 2007, beneficiando-se da legislação federal e do Decreto Municipal nº 1.045, passou a integrar os quadros da Prefeitura, passando a ser de fato funcionária municipal".
Diante dos fatos decorrentes da atitude da senhora Linete Gadelha de buscar o acúmulo de duas fontes públicas de renda, o deputado Ivaldo Moraes declarou-se vítima no processo, e afirmou: "Infelizmente estou envolvido nisso. Não fujo das minhas atribuições. O homem tem que ler aquilo que assina, tem que ter cuidado. Infelizmente eu fui uma vítima, mas estou aqui para justificar a minha posição e para dizer que assumo e respondo pelos meus atos".
Difamação - Ainda em seu pronunciamento, o deputado Ivaldo Moraes lamentou o fato de alguns setores da imprensa paraibana terem se aproveitado do fato para não somente tentar atingi-lo em sua reputação, por ser ele um parlamentar de oposição ao Governo do Estado, mas também para atingir a imagem do senador Vital do Rêgo Filho, seu genro, que nada tem a ver com o fato em questão.
"Eu tenho nome. Eu sou Ivaldo Moraes. E antes de Vital do Rêgo ser meu genro eu já era político. Em 1963 fui eleito vereador em Alagoa Nova, fui presidente da Câmara Municipal; em 1969 fui candidato a prefeito, em 1972 também; em 1985 fui candidato a deputado estadual, ficando na suplência, fui prefeito de Alagoa Nova e hoje exerço meu segundo mandato de deputado estadual. Portanto, tenho meu nome, minha atuação política. E não cabia a esses setores da
imprensa que são financiados pelo Palácio da Redenção, identificando-me como 'sogro do senador', tentar atingir a imagem de um homem que está prestando um grande serviço à Paraíba, o senador Vital do Rêgo, somente porque ele integra a oposição ao atual governo do Estado".
Solidariedade - Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado Ivaldo Moraes (PMDB) recebeu a solidariedade de vários parlamentares, dentre os quais os deputados Anísio Maia (PT) e Carlos Dunga (PTB).
Para Anísio Maia, que se solidarizou com Ivaldo e ressaltou o seu caráter e a sua postura correta de cidadão e homem público, a forma sensacionalista como o fato foi colocado na imprensa foi obra de financiamento por parte da mídia oficial do governo do Estado para denegrir a imagem de um parlamentar somente porque ele pertence aos quadros da oposição. "Isso é obra de setores da imprensa financiados pelo governo do Estado. O governo tem muito dinheiro para isso, e nós temos que estar preparados para enfrentar todo tipo de constrangimento que possa ser financiado por ele", observou.
Já o deputado Carlos Dunga ressaltou o caráter e a honestidade do deputado Ivaldo Moraes e observou que ele (Ivaldo) abdicou de sua vida pessoal para dedicar-se à causa pública; ao trabalho em benefício da coletividade. "Receba a minha solidariedade, o meu apreço e o meu reconhecimento. Temos que ser fortes e enfrentar o batente, porque sempre haverá aqueles que procuram nos atingir, nos maltratar", comentou.
ASSESSORIA
BORGES NETO NACÃORURALISTA
Segundo o deputado, a senhora Linete Gadelha, quando pediu afastamento da função de Agente Comunitário de Saúde de Alagoa Nova, em 1999, era apenas uma simples bolsista da Prefeitura Municipal, e não funcionária. À época, os agentes comunitários de saúde não pertenciam aos quadros do serviço público, realidade esta que só veio sofrer alteração sete anos depois, com a publicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc51.htm, que regulamentou a forma de contratação de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias em todo o País.
Antes da EC nº 51/2006 e das leis dela decorrentes (Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm, e Decreto Municipal nº 1.045/2007, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova), os agentes comunitários de saúde ingressavam nas prefeituras por indicação das coordenadoras e atendendo a várias exigências, dentre as quais a de morar há mais de dois anos na região onde trabalhava.
"Em 1999 eu fui procurado por uma senhora que era agente comunitária de saúde e que me disse que iria desistir da atividade que estava exercendo para se dedicar à atividade da agricultura. Ela recebia uma simples 'bolsa' da Prefeitura, porque à época os agentes de saúde eram bolsistas, e ficou então acertado o seu desligamento. Me trouxeram os documentos e eu assinei uma declaração de que ela havia exercido, no período de 1994 a 1999, as funções e fazendo também o seu desligamento", observou Ivaldo.
"Para surpresa minha - continuou -, em 2005 essa senhora deu entrada numa aposentadoria como trabalhadora rural utilizando-se da declaração de 1999. Procurei saber dos fatos e tomei conhecimento de que a mesma havia voltado a trabalhar como agente de saúde e que em 2007, beneficiando-se da legislação federal e do Decreto Municipal nº 1.045, passou a integrar os quadros da Prefeitura, passando a ser de fato funcionária municipal".
Diante dos fatos decorrentes da atitude da senhora Linete Gadelha de buscar o acúmulo de duas fontes públicas de renda, o deputado Ivaldo Moraes declarou-se vítima no processo, e afirmou: "Infelizmente estou envolvido nisso. Não fujo das minhas atribuições. O homem tem que ler aquilo que assina, tem que ter cuidado. Infelizmente eu fui uma vítima, mas estou aqui para justificar a minha posição e para dizer que assumo e respondo pelos meus atos".
Difamação - Ainda em seu pronunciamento, o deputado Ivaldo Moraes lamentou o fato de alguns setores da imprensa paraibana terem se aproveitado do fato para não somente tentar atingi-lo em sua reputação, por ser ele um parlamentar de oposição ao Governo do Estado, mas também para atingir a imagem do senador Vital do Rêgo Filho, seu genro, que nada tem a ver com o fato em questão.
"Eu tenho nome. Eu sou Ivaldo Moraes. E antes de Vital do Rêgo ser meu genro eu já era político. Em 1963 fui eleito vereador em Alagoa Nova, fui presidente da Câmara Municipal; em 1969 fui candidato a prefeito, em 1972 também; em 1985 fui candidato a deputado estadual, ficando na suplência, fui prefeito de Alagoa Nova e hoje exerço meu segundo mandato de deputado estadual. Portanto, tenho meu nome, minha atuação política. E não cabia a esses setores da
imprensa que são financiados pelo Palácio da Redenção, identificando-me como 'sogro do senador', tentar atingir a imagem de um homem que está prestando um grande serviço à Paraíba, o senador Vital do Rêgo, somente porque ele integra a oposição ao atual governo do Estado".
Solidariedade - Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado Ivaldo Moraes (PMDB) recebeu a solidariedade de vários parlamentares, dentre os quais os deputados Anísio Maia (PT) e Carlos Dunga (PTB).
Para Anísio Maia, que se solidarizou com Ivaldo e ressaltou o seu caráter e a sua postura correta de cidadão e homem público, a forma sensacionalista como o fato foi colocado na imprensa foi obra de financiamento por parte da mídia oficial do governo do Estado para denegrir a imagem de um parlamentar somente porque ele pertence aos quadros da oposição. "Isso é obra de setores da imprensa financiados pelo governo do Estado. O governo tem muito dinheiro para isso, e nós temos que estar preparados para enfrentar todo tipo de constrangimento que possa ser financiado por ele", observou.
Já o deputado Carlos Dunga ressaltou o caráter e a honestidade do deputado Ivaldo Moraes e observou que ele (Ivaldo) abdicou de sua vida pessoal para dedicar-se à causa pública; ao trabalho em benefício da coletividade. "Receba a minha solidariedade, o meu apreço e o meu reconhecimento. Temos que ser fortes e enfrentar o batente, porque sempre haverá aqueles que procuram nos atingir, nos maltratar", comentou.
ASSESSORIA
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