O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão monocrática da desembargadora Maria das Graças Moraes, decretou, nesta segunda-feira (30), a ilegalidade da greve dos professores de João Pessoa. A ação pedindo a ilegalidade da greve foi movida pela Procuradoria Geral da Prefeitura da Capital.
A desembargadora entendeu que a paralisação da categoria afeta diretamente a vida dos alunos, podendo causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”. Ela também fixou uma multa diária de R$ 5 mil, caso os professores descumpram da determinação de retorno à sala de aula.
Os professores iniciaram a greve no último dia 16. A categoria reivindica um reajuste salarial de 16%, mas a PMJP apresentou uma proposta de 3%.
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