A Prefeitura Municipal de Lucena vem a público esclarecer que a demolição dos quiosques existentes na orla da cidade, se deu por meio de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Lucena vem a público esclarecer que a demolição dos quiosques existentes na orla da cidade, se deu por meio de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF). É sabido por todos que recentemente foram demolidos os Quiosques que funcionavam na orla lucenense; o fato gerador do problema foi que os Quiosque não conseguiram a autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), nem da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para a continuação dos bares na região. A Procuradoria do município, junto com os comerciantes ganharam em primeira instância uma liminar para que as os bares não fossem demolidos, mas o MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ganhou em seguida. Diante desse fato a prefeitura de Lucena tomou várias providencias, a princípio deixou a procuradoria do município à disposição dos donos de Quiosque. Em 2013 criou o Projeto Orla, gastando uma quantia de 130 mil reais, para fazer o projeto orçamentário do local para onde os proprietários dos estabelecimentos demolidos deverão ser relocados. Cadastrado no Ministério do Turismo, o projeto de urbanização da orla, espera agora os recursos para que se possa dar início ao processo de licitação para a execução da obra. A criação deste Projeto não se deu de maneira repentina, existe um comitê gestor, formado pela SUDEMA, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), associações e prefeitura. O espaço na primeira etapa irá dispor de cinco ilhas, cada uma com dois quiosques, totalizando dez novos estabelecimentos. Além de contemplar um calçadão, ciclovias, aparelhos de ginástica, e uma área para evento. Contempla também dois quiosques para equipamentos turísticos. Acrescentamos ainda que nenhum proprietário anterior será prejudicado, pois em breve receberá um novo quiosque, confortável e de acordo com as leis ambientais.
ASSESSORIA
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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