Com janeiro se aproximando, os pais começam a se preocupar com as matrículas e a maratona de compras dos materiais escolares. Além de terem que providenciar cadernos, livros e acessórios mil para o estudo das crianças e adolescentes, muitas escolas exigem materiais de uso coletivo que são itens proibidos para conter na lista.
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), os pais devem ficarem atentos para não comprarem o que a unidade de ensino tem a obrigação de oferecer. "Itens como álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, entre outros não devem constar nas listas", alerta Helton Renê, secretário do Procon- JP.
Ele explica que materiais de uso administrativo ou para a limpeza da escola também são vetados nas listas. Os custeios desses artigos devem estar embutidos no valor da mensalidade e os pais só têm obrigação de providenciar os materiais de uso pessoal dos filhos em sala de aula.
As escolas também não podem dizer onde os pais devem comprar esse material, indicando uma livraria e, caso o próprio estabelecimento de ensino disponibilize alguns itens, esses devem ser em um preço mais barato, mesmo assim sem condicionar a venda à matrícula, já que isso cercearia a liberdade de escolha do consumidor, o que é proibido por lei, como está previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso o colégio insista em manter tais pedidos na lista, Renê recomenda que os pais se mobilizem para abrir reclamações no Procon, e também no Ministério Público.
Itens irregulares na lista de material escolar
1- Agenda escolar
2- Álcool
3- Algodão
4- Balões
5- Bastão de cola quente
6- Bolas de sopro
7- Botões para alunos da educação infantil
8- Caneta para quadro
9- Carimbo
10- Copos descartáveis
11- Cotonete
12- Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)
13- Clips
14- Detergente
15- Envelopes
16- Estêncil
17- Fita dupla face
18- Fita durex em geral (inclusive colorida)
19- Fita para impressora
20- Flanela
21- Giz branco
22- Grampeador e grampos
23- Lantejoulas para alunos da educação infantil
24- Lenços descartáveis
25- Maquiagem
26- Marcador para retroprojetor
27- Material de escritório sem uso individual
28- Material de limpeza em geral
29- Medicamentos
30- Palito para churrasco
31- Palito para dente
32- Palito de fósforo
33- papel contato
34- papel ofício (exceto colorido)
35- papel higiênico
36- Piloto para quadro branco
37- plástico para bolha
38- pratos descartáveis
39- sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)
40- sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)
41- Talheres descartáveis
42- Tonner para impressora
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