Um relatório produzido por técnicos do Tesouro Nacional em julho de 2013 já alertava o governo sobre o risco de aumento do déficit das contas públicas e de descrédito da política fiscal provocados por operações como as chamadas “pedaladas fiscais.” A revelação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do jornal “Valor.”
“Pedaladas” foram atrasos do governo no repasse de verbas a bancos públicos para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).” Essa prática obrigou Caixa e Banco do Brasil a bancar esses programas com recursos próprios.
De acordo com a reportagem do “Valor”, o relatório de 2013 já mostrava que o passivo, ou seja, a dívida do governo com os bancos públicos por conta das “pedaladas” chegaria a R$ 41 bilhões ao final de 2015, mesmo valor apontado pelo TCU.
O documento produzido pelos técnicos do Tesouro, aponta a reportagem, também alertava para o risco de rebaixamento da nota do Brasil por agências de avaliação de risco. Em setembro passado, a agência Standard & Poor’s anunciou o rebaixa da nota do país para grau especulativo.
O G1 procurou o Ministério da Fazenda e o Tesouro que, por meio da assessoria de imprensa, informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto. Também foi pedido acesso aos documentos citados na reportagem do “Valor”, o que foi negado.
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a prática funcionou como um empréstimo desses bancos para o governo, o que desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o TCU, essas operações serviram para maquiar as contas públicas.
Em outubro, o plenário do TCU aprovou por unanimidade o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Uma das razões foram as “pedaladas fiscais.” As operações irregulares também serviram de base para pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um deles acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
G1
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