O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça (9) que, depois de a reforma trabalhista ser aprovada pelas comissões em que é analisada, ele apresentará um requerimento de urgência para que o tema seja votado com rapidez pelo plenário do Senado.
A declaração foi dada após reunião, de cerca de duas horas, entre 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB no Senado e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Trabalho, Ronaldo Nogueira, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
“Na hora que for para o plenário, é preciso, e eu farei um requerimento de urgência [...], porque o requerimento de urgência no plenário dá margem a se for preciso fazer algum tipo de emenda, ela poderá ser feita e votada direto no plenário, para facilitar a votação”, afirmou Jucá.
O parlamentar não quis estimar uma data para a aprovação do projeto que, segundo Jucá, será levado a plenário “quando estiver maduro”.
O líder do governo disse ainda que as comissões realizarão audiência pública conjunta na próxima quarta-feira (10) e que o plenário fará duas sessões de debate sobre o tema: uma na quinta-feira (11) e outra na terça-feira (16).
A estratégia governista, com as audiências, é acelerar o andamento da proposta fazendo audiências conjuntas na tentativa de evitar que cada comissão faça discussões sobre a reforma separadamente.
Depois de ter sido aprovada pela Câmara, a reforma trabalhista foi encaminhada às comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS). Jucá é relator do texto na CCJ.
Para o parlamentar de Roraima, a reforma vai “modernizar” a legislação trabalhista e, na avaliação do peemedebista, a proposta “não retira nenhum direito”.
Fator Renan
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), participou da reunião com Michel Temer nesta terça. O senador alagoano tem feito duras críticas ao presidente e às propostas defendidas pelo Palácio do Planalto, entre as quais a reforma trabalhista.
Jucá disse que a presença de Renan “causou alegria” à bancada. Ele afirmou que o líder do PMDB apresentou pontos da reforma que acredita que devem ser “debatidos” e demonstrou preocupação com uma possível retirada de direitos.
“Os pontos que puderem ser melhorados, o governo agirá para melhorar. O governo quer uma lei com a maior segurança jurídica possível para gerar empregos [...]. Ele [Renan] falou sobre não retirar direitos. Nós dissemos que não há retirada direitos. Agora vamos ver os pontos para discutir tecnicamente”, declarou Jucá.
Jucá negou que exista uma movimentação de senadores do PMDB para destituir Renan Calheiros da liderança da sigla.
“Havia um debate interno da bancada de discordância sobre algumas posições [de Renan], que ainda poderão ocorrer, nós vamos debater dentro da bancada. Mas a contribuição do senador Renan é muito importante”.
'Corrigir texto'
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), se reuniu com Jucá nesta terça. Ele afirmou que o Senado precisa “corrigir o texto aprovado pela Câmara”. Para ele, a proposta destrói a estrutura sindical dos trabalhadores.
“Precisamos de uma tramitação com tranquilidade, para que a gente possa discutir ponto por ponto, verificar os pontos que tiram direitos e prejudicam trabalhadores, que prejudicam, inclusive, a receita do governo com a permissão de pejotização, pontos que precisam ser corrigidos”, declarou o deputado.
Reforma da Previdência
Presidente do PMDB, Jucá também defendeu nesta terça a reforma que muda as regras para a aposentadoria dos brasileiros. Ele disse que o tema precisa ser “mais explicado e mais entendido pela sociedade”.
O parlamentar disse ainda que um eventual fechamento de questão – quando a legenda impõe punições para quem não vota de acordo com a orientação partidária – sobre a reforma da Previdência será decidido pela Executiva Nacional do PMDB, desde que haja uma solicitação por parte da bancada na Câmara.
G1
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