A Assembleia Legislativa reprovou, durante sessão nesta terça-feira (9), projeto de lei que tornaria facultativa a fixação de cartazes contra preconceito ao público LGBT em estabelecimentos comerciais da Paraíba. Apenas quatro parlamentares votaram a favor da matéria: Wallber Virgolino, Eduardo Carneiro, Cabo Gilberto e Moacir Rodrigues.
Contrária à proposta, Cida Ramos (PSB) lembrou que mulheres e negros já possuem lei de proteção, realidade diferente no caso de homossexuais. Ela ressaltou que o cartaz não incomoda e apenas disciplina o respeito humano.
“Uma coisa nada tem a ver com a outra. Se o nobre deputado acha que esses outros segmentos estão em desvantagem, apresente uma lei de proteção e não vá pela negativa, retirando direitos que são fundamentais. É preciso proteger, porque não é possível que milhares de pessoas sofram preconceito e sejam mortas por sua orientação sexual. Não ao preconceito”, disse Cida.
Por sua vez, Estela Bezerra (PSB) acrescentou que a lei dos cartazes “pegou rapidamente”, por seu apelo cultural e momento histórico que a fez necessária. Ela destaca que a lei chamou a atenção de outros estados e representa um avanço para a Paraíba. “Essa lei trata da mínima noção de que os indivíduos têm o direito a fazer sua escolha e nem por isso devem ser desrespeitados e assassinados”, frisou.
Autor do projeto, Wallber Virgolino afirmou que não pretendia politizar ou trazer para o debate questões ideológicas e religiosas, e diz ter pesado prós e contras. Ele afirmou saber a necessidade proteção à população LGBT. “O meu projeto de lei é estritamente jurídico. Não pensei em nenhum momento fazer guerra ideológica”, justificou.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
