Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) emitiu nota nesta sexta-feira (03/05) informando que o bloqueio no orçamento da instituição não foi uniforme, afetando mais as ações de extensão; os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção e segurança; e os investimentos em obras e reformas. De acordo com a instituição, no momento, as atividades não estão comprometidas, "mas serão necessárias ações de contingência".
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) também constatou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões em seu orçamento e emitiu comunicado. Segundo a instituição, foram bloqueadas verbas das ações orçamentárias de funcionamento da universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao hospital veterinário e funcionamento da Escola Técnica de Artes.
"Esse valor representa 36,6% do orçamento de custeio e capital da Ufal, que são os recursos utilizados para pagamento das despesas contratuais, água, energia elétrica, bolsas, aquisições de livros carteiras escolares, equipamentos de laboratório, etc", diz a nota.
De acordo com a universidade, a única área não afetada pelos cortes foram as ações de assistência estudantil, que incluem custeio de alimentação e bolsas para alunos em vulnerabilidade social.
Para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o bloqueio de 30% representa R$ 27 milhões a menos em recursos de custeio (funcionamento). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, estão previstos R$ 870 mil a menos em recursos para capacitação.
"O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do instituto", afirmou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa em nota.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) informou que será afetado por um bloqueio de R$ 23,5 milhões, "fazendo com que a instituição, a partir do segundo semestre, paralise algumas atividades fundamentais à formação", diz nota. A reitoria afirma que atividades de ensino, pesquisa e extensão, terão que ser paralisadas, pois o instituto não conseguirá finalizar o ano letivo.
"Com a confirmação do bloqueio, as primeiras consequências serão a não continuidade dos pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, insumos para aulas práticas, manutenção para equipamentos laboratoriais, cancelamento de visitas técnicas e assim por diante – prejudicando alunos e a sociedade em geral", afirma o instituto.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmou que foi informada sobre um bloqueio de 30% das verbas, equivalente a mais de R$ 48 milhões. De acordo com a entidade, o corte impactará diretamente despesas como água, energia, contratos de prestação de serviços e restaurantes universitários.
"Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da universidade no segundo semestre de 2019", diz nota da universidade.
G1
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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