Um novo pavilhão está sendo construído no Presídio do Róger, em João Pessoa, com capacidade para 150 apenados. A medida é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Capital, e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando à aquisição de materiais e de equipamentos para a obra. O documento está prestes a ser assinado, conforme movimentação processual publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (30), dando encaminhamento ao feito para coleta das assinaturas.
De acordo com o juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, a obra do pavilhão já foi iniciada, com destinação de verbas oriundas das transações penais da unidade, mediante convênio firmado com o Conselho da Comunidade. O magistrado revelou que cerca de 30% da construção foi executada, com destinação de R$ 45 mil em média.
Já para a continuidade do trabalho, Geraldo Pontes explicou que está aguardando a assinatura do convênio e o parecer do Ministério Público para liberação dos recursos. “Para esta segunda etapa, cerca de R$ 32 mil serão encaminhados para a obra, que visa aumentar a capacidade do presídio e amenizar a situação de superlotação. Essa ação oferece um retorno importante para a sociedade, na medida em que dá mais dignidade à pessoa que está presa”, avaliou o juiz.
TJPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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