Tião Lucena comenta decisão sobre investigação de doação de terreno que envolve RC e transfere responsabilidade para Cássio

O jornalista Tião Lucena, que já foi secretário do ex-governador Ricardo Coutinho, enviou uma nota comentando a decisão judicial que cita o ex-gestor em investigação de doação de um terreno para uma empresa de energia solar. 
Conforme o ClickPB havia publicado, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), determinou que o Gaeco e Ministério Público da Paraíba investiguem uma doação de terreno feita no governo Ricardo Coutinho. Está sendo investigada a possível prática de crime de responsabilidade em doação de terreno para empresário do Rio de Janeiro ligado ao ex-governador Sergio Cabral.
A investigação, trata-se de ação anulatória de ato administrativo -desapropriação - de imóvel pertencente à empresa Itapoa onde empregava cerca de 300 funcionários diretos. Diz na decisão que o então Governador Ricardo Coutinho decretou de utilidade pública para fins de desapropriação a referida área para instalação de um projeto de energia Solar com a empresa Sollair, de propriedade do irmão de Sérgio Cortes então Secretário de Saúde de Sérgio Cabral, preso na operação lava jato.
Confira a nota:
Quem atraiu a empresa Brasil Soleil para a Paraíba foi Gustavo Nogueira, então secretário de Planejamento indicado pelo senador Cássio Cunha Lima.
Entre 2011 e 2012 a Empresa Itapuã, autora desta ação objeto da sua matéria, detinha a posse de uma área sem atividade alguma.
Foi então que apareceu a empresa Brasil Soleil, que pretendia fabricar placas solares e conversores.
A empresa surgiu sob os auspícios do secretário Gustavo Nogueira, indicado pelo então senador Cássio Cunha Lima para chefiar a Pasta do Planejamento no primeiro Governo de Ricardo Coutinho.
A empresa apresentou, então, um projeto, devidamente analisado e aprovado.
Após essa primeira fase, a Cinep concedeu o terreno, até então sem serventia, à Brasil Soleil, que não conseguiu instalar a fábrica porque a Itapuã judicializou a questão e a justiça, via concessão de uma liminar, determinou que se aguardasse a decisão sobre com quem ficaria a posse do imóvel.
Convém ressaltar que a liminar obtida pela Itapuã proibia a outra empresa de se instalar na Paraíba.
Somente agora a juíza prolatou sua decisão em favor da Itapuã.
E o que se estranha é a remessa da decisão para o Gaeco, quando o normal seria o envio ao Ministério Público para que este fizesse a distribuição para algum promotor de justiça.
Lembro ao amigo que foi prática no Governo de Ricardo Coutinho tomar terrenos cedidos e não usados para quem realmente quisesse se instalar no Estado da Paraíba.
Do seu amigo de sempre,
Tião Lucena.

CLICKPB


BORGES NETO LUCENA INFORMA

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