Estados Unidos taxam produtos do Brasil, Argentina e França
O anúncio “envia um sinal claro de que os Estados Unidos agirão contra tarifas digitais que discriminam ou impõem encargos indevidos às empresas norte-americanas”, afirmou Lighthizer através de um comunicado. O USTR alertou que Washington está considerando ampliar sua análise a medidas similares aplicadas na Áustria, Itália e Turquia.
Washington lançou essa ameaça um dia antes do presidente Donald Trump se encontrar em Londres com seu colega francês, Emmanuel Macron, durante a reunião de cúpula da Otan.
A taxa francesa de serviços digitais, conhecida como “Gafa” (Google, Apple, Facebook e Amazon), foi promulgada este ano e impõe um imposto de cerca de 3% sobre o faturamento de empresas de tecnologia na França, que geralmente vem de publicidade online e venda de dados para fins publicitários.
O imposto atinge empresas com mais de 25 milhões de euros de receita na França e com receita anual de pelo menos 750 milhões de euros (cerca de US$ 830 milhões) em suas atividades digitais globais,. A taxa francesa aplica-se à arrecadação e não aos lucros, que os gigantes da tecnologia costumam declarar em países com baixos impostos como a Irlanda, uma prática que irrita cada vez mais os governos da Europa.
A investigação aberta pelo USTR em julho “concluiu que a taxa de serviços digitais da França discrimina as empresas americanas, é incompatível com os princípios vigentes na política fiscal internacional e é incomumente onerosa para as empresas americanas afetadas”. Após a aprovação do imposto, Trump prometeu uma retaliação “significativa”.
O escritório de Lighthizer anunciou a abertura de consultas públicas nos Estados Unidos sobre a proposta de aplicar “tarifas de 100% sobre determinados produtos franceses” e a possibilidade de “impor taxas ou restrições aos serviços franceses”. A última data para decidir sobre essas medidas é 14 de janeiro, e o USTR espera agir rapidamente a partir de então.
A proposta de sanções deve ser endossada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e envolve o risco de aumentar o atrito com a União Europeia.
A lista de produtos franceses que pode ser taxados em 100% inclui produtos cosméticos, porcelana, sabão, bolsas, manteiga e muitos tipos de queijos, incluindo Roquefort, Edam e Gruyere.
O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, considerou “inaceitáveis” as ameaças de represálias dos Estados Unidos e espera que União Europeia responda “com força”. “O projeto, que pode ser aplicado em 30 dias, de novas sanções contra a França é inaceitável”, afirmou Le Maire a uma emissora de rádio.
“Não é o comportamento que esperamos dos Estados Unidos em relação a um de seus principais aliados, a França, e de maneira geral a Europa”, apontou. “Em caso de novas sanções norte-americanas, a União Europeia estará pronta para retaliar”. Mais tarde ele disse em uma coletiva de imprensa: “Não estamos mirando nenhum país”.
AFP
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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