O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PMN) defendeu aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico (PL 3261/19), que será apreciado ainda nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Federal, em Brasília. Thiago falou sobre o assunto na Câmara Municipal e lamentou que 73% dos Nordestinos não tenham saneamento em suas residências.
“A gente não pode tapar os olhos para que hoje apenas 52% da população brasileira e somente 27% dos nordestinos tenham saneamento básico. Ou seja, 73% das pessoas que vivem no Nordeste não tem. De cada 10 nordestinos, sete não possui saneamento básico. Pasmem, no Brasil, 1,5 milhões de famílias, 4 milhões de pessoas não tem banheiro”, lamentou.
Embora a matéria esteja sendo discutida na esfera federal, Thiago defendeu que esse é um assunto de interesse nacional, e que deve ter a mobilização de toda a sociedade pela aprovação do projeto.
O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, em que empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. As estatais poderão renovar o termo, mas novos contratos de programa serão proibidos após a publicação da lei.
“Precisamos pressionar nossos deputados para que votem a favor desse projeto, que irá trazer grandes benefícios para as pessoas que mais precisam. Pessoas que não têm banheiro em suas casas. Essa é uma situação que precisamos erradicar no Brasil”, frisou.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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