Tramita na Assembléia Legislativa da Paraíba a emenda parlamentar ( nº 116/ 2020) de autoria do Deputado Estadual Bosco Carneiro , de acordo com o parlamentar a elaboração da EP visa minimizar os impactos causados pela ausência de juízes titulares em algumas Comarcas do Estado .
A emenda garante recursos necessários para nomeação / manutenção dos aprovados no último concurso público para cargo de Juiz Substituto de Direito. O concurso que foi realizado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado ( TJPB) , aprovou 29 profissionais ,mas ainda não foram nomeados ao cargo.
Com a nomeação o TJPB garantiria andamentos e agilidade dos trabalhos principalmente par a população do interior do Estado.
Assessoria
Borges Neto Lucena Informa
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