Procon de João Pessoa participa de operação nacional e autua 11 postos de combustíveis


 O Procon de João Pessoa participou da Operação Petróleo Real e fiscalizou os postos de combustíveis da Capital. Como resultado, foram autuados 11 estabelecimentos, dos 30 inspecionados. Também houve apreensão de dezenas de produtos em lojas de conveniências instaladas em alguns estabelecimentos. A fiscalização ocorreu simultaneamente em todo país nessa quinta-feira (8).

A força-tarefa na Paraíba foi composta pelos Procons da Região Metropolitana (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, além do Estadual), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Imeq, Secretaria da Fazenda, Fisco estadual, Polícias Militar e Civil. A operação verificou a qualidade e a quantidade na composição dos produtos nas bombas, bem como inspecionou irregularidades como preços praticados acima da média de mercado e a possibilidade de cartelização.

Segundo o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, o objetivo da Operação Petróleo Real foi fiscalizar o controle da qualidade da composição dos combustíveis, aferir a integridade das bombas de abastecimento, fiscalizar a transparência dos preços ao consumidor, fiscalizar a transparência do controle das informações nas notas fiscais; investigar a formação de cartéis, fiscalizar infrações administrativas e criminais que atentem contra o consumidor, contra a ordem econômica e tributária e contra a economia popular, além de elaborar protocolos de atuação integrada entre os órgãos e as agências desenvolvidas na Operação.

Números da Capital – O Procon-JP fiscalizou 30 postos de combustíveis durante a Operação e, desses, 11 foram autuados, além de 90 bombas aferidas, com apenas uma apresentando irregularidade. Rougger Guerra explica que as lojas de conveniência também foram inspecionadas e motivou uma parte das autuações, já que foram encontrados produtos com a data de validade vencida. “Os fiscais do Procon-JP apreenderam dezenas de produtos com data fora do prazo para comercialização”.

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