Obras na Barreira do Cabo Branco em João Pessoa deram prejuízo de R$ 524 mil, conclui relatório da Controladoria Geral da União

 


Obras realizadas para a contenção da erosão marinha na falésia de Cabo Branco, em João Pessoa, geraram um prejuízo de R$ 524 mil aos cofres públicos, segundo um relatório da Controladoria Geral da União (CGU). As obras concluídas pela prefeitura municipal em novembro de 2020 com recursos próprios e transferências federais chegaram a quase R$ 10 milhões.

A CGU acatou alguns fatos denunciados ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que evidenciaram a utilização de composições inadequadas e o superfaturamento de serviços. 

Entre as irregularidades, estão o sobrepreço na compra de pedras para impedir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74; o superfaturamento na execução de serviços em desacordo com as composições utilizadas (escritório, refeitório e sanitários/vestiários) no montante de R$ 112.902,71; e erros também na composição de custos inadequada para o galpão aberto/depósito do canteiro de obras no valor de R$ 138.630,21.

Além disso, há divergências no cálculo da "distância média de transporte" para o serviço de transporte de pedras com produtividade reduzida, tendo R$ 14.436,78 a mais no valor do serviço. Ainda foi identicado um prejuízo ao erário de R$ 33.206,22 relacionado a problemas na execução da instalação de manta geotêxtil, em desacordo com as especificações do projeto.

No documento, a CGU recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão concedente dos recursos federais, que adote providências para o ressarcimento dos valores pagos indevidamente [na gestão passada da administração municipal], e para as próximas etapas, avalie as composições de custos utilizadas pelo município.

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