A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de resolução que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Casa a partir do dia 05 de outubro.
O texto estabelecido pela mesa prevê que os servidores que não tomarem vacina contra Covid-19 terão os salários suspensos e o acesso a empréstimos proibido. Há a previsão ainda de abertura de um processo administrativo disciplinar para trabalhador que decidir não ser imunizado, apesar de estar apto.
Emendas aprovadas
A relatora especial do projeto, deputada Pollyanna Dutra (PSB), acatou a inserção de três emendas ao texto inicial. A da Mesa Diretora, que determina que gestantes e lactantes fiquem trabalhando em casa, uma do deputado Wilson Filho (PTB) que delibera sobre o retorno após a segunda dose e do deputado Anísio Maia (PT) que coloca um prazo de 30 dias antes de cortar salário do funcionário.
Volta dos trabalhos
A partir da próxima semana, o expediente será às terça e quarta-feira das 08h às 13h. Para que possam retornar às atividades presenciais, os funcionários terão que ter completado o esquema de imunização. O prazo deverá ser comprovado pelo cartão de vacinação.
Apesar da resolução, apenas 30% dos servidores terão acesso à Casa. O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou teste positivo para doença deverá permanecer afastado.
Jornalistas credenciados e convidados só poderão entrar nas dependências da ALPB mediante autorização da Mesa Diretora. Já o público externo seguirá sem poder participar das sessões
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