A OAB Nacional lançou o “Programa Anuidade Zero”. É um programa que permite ao advogado acumular pontos quando realiza compras nos estabelecimentos parceiros. Ao final de um ano estes pontos são transformados em descontos na anuidade referente à inscrição principal do advogado.
Para participar, o advogado deve estar habilitado na plataforma. Entretanto, a utilização dos pontos é condicionada à adesão formal do Conselho Seccional, ou da Caixa de Assistência estadual. Na Paraíba, a única cidade cadastrada no site é João Pessoa. O programa na capital conta com 16 parceiros cadastrados. Destacam-se os setores de serviços, vestuário e alimentação.
Para acumular pontos, o pagamento deverá ser realizado para parceiros físicos, através do aplicativo PAZ OAB, disponível nas máquinas Cielo Lio e no Mercado Pago. Para parceiros virtuais, as compras deverão ser realizadas nas lojas virtuais, disponíveis no ambiente do participante.
Um dos objetivos do programa é apoiar o pagamento das anuidades. Na Paraíba, o valor da anuidade de 2021 é de R$ 850,00. Os advogados que não realizarem o pagamento até a data de vencimento deverão arcar com multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA. Além disso, poderá ocorrer a inscrição dos inadimplentes na dívida ativa e em órgãos de proteção ao crédito.
Maria Cristina Santiago, pré-candidata à presidência da OAB/PB, falou sobre a necessidade de maior transparência e efetivação do programa criado pela OAB Nacional: “o programa anuidade zero ainda é um projeto distante para a maioria dos advogados e das advogadas da Paraíba. Precisamos articular estratégias que viabilizem o aumento na quantidade de parceiros físicos em todas as regiões do nosso estado. Os benefícios para a advocacia precisam ser reais e não retóricos”.
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FAL A PARAÍBA-BORGES NETO
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