Prefeitura de João Pessoa pediu, na última terça-feira (18), habilitação a 17ª Câmara Cível da Capital para entrar como assistente e terceiro interessado no processo que pede a retirada do guindaste e do elevador cremalheira no Edifício Liége, no bairro de Altiplano, pelo Banco do Brasil e pela Construtora GBM. O processo é movido pela Associação dos Adquirentes do Imóvel e pela Comissão de Representantes dos Promitentes Compradores, ambos do Residencial Liége.
De acordo com a petição da prefeitura, assinada pelo procurador municipal Antônio Fernando de Amorim Cadete, "a integridade física das construções, equipamentos públicos, vegetação e demais estruturas localizadas no entorno do edifício e que podem vir a ser seriamente danificadas com eventual queda, inteira ou parcial, da grua localizada no topo do edifício, bem como do elevador cremalheira".
"A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC-JP), através do Relatório de Vistoria Técnica n.º 073/2021 (em anexo), recomendou que a grua e o elevador cremalheira sejam desmontados o mais rápido possível, pois estão sem manutenção há mais de quatro anos e não existe prazo para retorno dos serviços de construção do Residencial Liege, o que poderá causar enorme desastre caso aconteça uma ruína na sua estrutura", alegou a prefeitura em trecho do documento.
A Construtora GBM, que está há mais de três meses sem cumprir a liminar determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, alegou em nota que não tem condições financeiras para fazer a retirada dos equipamentos. A obra foi abandonada e os compradores querem que a grua e o elevador sejam removidos para dar continuidade à construção. Conforme apurou o ClickPB, a multa está se acumulando em mais de R$ 140 mil.
"Em virtude de inúmeros processos em que figura no polo passivo, os seus ativos financeiros se encontram todos congelados ou indisponíveis, razão pela qual não detém condições financeiras de, no momento, arcar com as despesas da ordem liminar", disse a GBM.
O Banco do Brasil entrou com recurso contra a liminar. Mas, segundo informou o advogado dos compradores, Daniel Braga, à TV Cabo Branco, o recurso não impede o cumprimento da decisão da Justiça. O julgamento do recurso acontecerá no dia 31 de janeiro e os compradores e o advogado esperam que a liminar seja mantida para obrigar o BB e a GBM Engenharia a remorevem o guindaste e o elevador.
O Banco do Brasil informou em nota à TV Cabo Branco que está buscando uma empresa que faça a retirada do guindaste, mas mencionou que o equipamento está sob guarda da GBM Engenharia, registrada como fiel depositária dos aparelhos. A GBM Engenharia aguarda o julgamento do recurso.
CLICKPB
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