Conde empenhou mais de R$ 720 mil a empresa suspeita de fraudes

 

A Prefeitura de Conde, no litoral sul, pagou R$ 721.780 a empresa Meta, alvo de operação do Gaeco do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações. A sede da Prefeitura foi um dos locais visitados pela operação ‘Feira de Mangaio’, deflagrada nesta quarta-feira.

A ação requisitou a Prefeitura informações sobre contrato feito no ano de 2018, durante a gestão da ex-prefeita Márcia Lucena, para aquisição de material pedagógico, com kits escolares para atender a alunos dos Crei’s e escolas da rede municipal. O empenho foi feito em fevereiro de 2020.

Na atual gestão, que tem à frente Karla Pimentel, a Prefeitura firmou dois contratos com a Meta, sendo um de R$ 127.200 para fornecimento de infraestrutura tecnológica para implantação de prontuário eletrônico. O empenho foi feito em março do ano passado. Em nota, a procuradoria do município informou que os dois contratos alvos da investigação tratam-se dos pregões de números 43 e 44 do ano de 2018, na gestão da ex-prefeita Márcia Lucena. Veja a nota no fim da reportagem

Em julho do mesmo ano a Prefeitura pagou mais R$ 2.340 a empresa para fornecimento de tintas para demarcação de vias do município. Os dados constam no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Portal MaisPB também buscou a empresa através do telefone disponibilizado no cartão do CNJP, mas não conseguiu sucesso.

Operação Feira de Mangaio 

Uma operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (23), em João Pessoa e Cabedelo contra desvio de recursos públicos durante a pandemia. O alvo é um grupo apontado como responsável por fraudar licitações de prefeituras paraibanas. A suspeita é que houve sonegação fiscal de aproximadamente R$ 14 milhões.

A Operação Feira de Mangaio apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos órgãos públicos. As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

Conforme as investigações, as irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

Confira a nota divulgada pela Prefeitura de Conde: 

A Prefeitura de Conde esclarece que os dois contratos alvos da investigação deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Ministério Público da Paraíba e pela Controladoria-Geral da União (CGU), no município tratam-se dos pregões de números 43 e 44 do ano de 2018, na gestão da ex-prefeita Márcia Lucena, conforme documento do Ministério Público em anexo.

O procurador geral do município, Marcos Ramalho, acompanhou toda a ação de busca e apreensão de documentos nesta manhã e ressaltou que a Prefeitura está a disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários, contribuindo com as investigações e, na expectativa, que os possíveis envolvidos no suposto grupo especializado em fraudes de procedimentos licitatórios, sejam punidos.

MaisPB


BORGES NETO LUCENA INFORMA