O governador João Azevêdo questionou, nesta quarta-feira (8), a fonte de recursos apontada pelo Governo Federal para compensar as perdas dos estados com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para subsidiar combustíveis, e que está em discussão no Congresso Nacional.
“De onde ele garantiu o recurso? De uma venda de uma estatal. Quando acontecerá? Ninguém faz uma venda de uma estatal em 20 dias. Não haveria reposição no tempo devido e é essa discussão que estamos debatendo no momento”, disse o governador, durante entrevista concedida à imprensa em Campina Grande, onde cumpre agenda de governo.
“O que estamos vendo no momento é uma tentativa de levar a discussão novamente para o polo dos governadores, como no preço dos combustíveis, quando, na verdade, se trata de uma colocação que não é o foco da discussão”, acrescentou João.
Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol. Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Assim, o governo poderia compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
O governador lembrou que se o projeto for aprovado da forma que está, a Paraíba deve perder R$ 1,4 bilhão ao ano. “Esse é um problema que precisa ser pensado. Fala em compensação é possível desde que tenha as fontes garantidas. Se o Governo Federal não tem recursos como, de repente, vai aparecer esse recurso?”, questionou.
O chefe do Executivo paraibano destacou ainda que o problema do aumento de preços está na política feita pela Petrobras. “O motivo do preço do combustível subir no Brasil é o fato de a política de preço da Petrobras ser dolarizada, o que faz com que, cada vez que o dólar suba, o preço do combustível também sobe”, afirmou.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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