O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos.
A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.
"São R$ 300 milhões a menos comparado com 2022, que já tem um orçamento insuficiente, que não considera a inflação nem o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]", explica Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
O valor ainda é uma previsão, porque o governo precisa enviar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) até agosto ao Congresso. A expectativa é que os recursos para 2023 comecem a ser discutidos pelos parlamentares após as eleições, que acontecem em outubro.
Rocha, que também é reitor do IFPA (Instituto Federal do Pará), afirma que o orçamento ideal deveria ser de R$ 3,2 bilhões. A verba para 2022 é de R$ 2,4 bilhões.
Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021 —que ficou em R$ 2.080,54 com a correção pelo IPCA.
A diferença, no entanto, é que no ano passado a maioria dos institutos federais estava com aulas remotas ou em sistema híbrido, diminuindo assim os gastos básicos de funcionamento das instituições.
Para impedir um orçamento tão baixo, os reitores se reuniram na quarta-feira (6) com diferentes deputados para falar sobre o tema. Segundo o Conif, há uma preocupação com os estudantes de baixa renda —70% da rede federal é formada por alunos de famílias da classe C e D, que dependem, por exemplo, das bolsas de permanência.
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