MPT da Paraíba instaura procedimento para apurar denúncias de demissões em massa e contratação irregular de profissionais de enfermagem

 


A procuradora-chefe do Ministério do Público do Trabalho da Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, instaurou um procedimento para investigar as denúncias de demissão em massa, assédio moral e contratação irregular dos profissionais de enfermagem na Paraíba após a aprovação do piso nacional da categoria.

Conforme o ClickPBpublicou em primeira mão nesta quarta-feira (11), as entidades ligadas a categoria denunciaram demissões em massa e assédio moral nos hospitais privados. Há denúncia também de profissionais que foram demitidos e readmitidos imediatamente, mas como Pessoa Jurídica (PJ), o que é irregular. Segundo a Lei, após ser demitido, o funcionário só poderia ser recontratado sob um novo regime de trabalho, após 18 meses.

Quem não foi demitido, teve suas escalas de trabalho alteradas sem aviso prévio como a necessidade cinco dias de trabalho para cada dia de folga. 

No último dia 4 de agosto foi sancionado o piso nacional da enfermagem o que era uma reivindicação de longa data da categoria. Mas na última segunda-feira (8), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que representa as empresas privadas do setor, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a Lei.

CLICKPB



FALA PARAÍBA-BORGES NETO