A primeira sessão da Câmara Municipal de João Pessoa, realizada após a decisão do TJPB que julgou inconstitucional a norma que prevê leitura bíblica nas sessões do legislativo. Conforme apurou o ClickPB, já no início da sessão desta terça-feira (27) foi lido o salmo 91 pela vereadora Rebeca Sodré.
O referido salmo fala do 'poder e justiça de Deus'. "Cântico para o dia de sábado, mas ele serve para todos os dias", expressou a vereadora. A leitura durou quase três minutos. Em trecho é citado que "é bom louvar ao Senhor e cantar os salmos ao vosso nome, ó altíssimo. Proclamar de manhã a nossa misericórdia e durante a noite a vossa fidelidade".
Ao longo da sessão, parlamentares demonstraram suas opiniões a cerca da decisão do TJ.
O líder da situação na câmara, vereador Bruno Farias, expressou que ontem a cidade foi pega de surpresa com a decisão. "Ontem a nossa cidade foi surpreendida com uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que declarou ser inconstitucional, uma norma que de há muito, orienta os trabalhos legislativos dessa casa de iniciarmos as sessões com a leitura do texto bíblico".
Bruno expressou que decisão judicial não se discute, mas se cumpre. Porém, enfatizou que tem restrições quanto à decisão. Farias lembrou que existe diferença entre um estado laico e um estado com laicismo. "Estado Laico ou estado regular, ou não confeccional é aquele que não adota uma religião oficial. Que separa estado de igreja, e isso evidentemente é uma marca de estados modernos porque não pode ha ver esse entrelaçamento, portanto essa é uma marca muito forte de laicidade onde não há essa separação", discursou.
"O laiscimo já é o estado antireligioso, anticlerical que tem uma visão negativa das religiões, o que não corre em nosso estado brasileiro", enfatizou Bruno. Em entrevista à rádio Arapuan FM, o legislador falou que há a possibilidade dos vereadores se reunirem para recorrer a decisão.
O vereador Coronel Sobreira, defendeu o ponto de vista que ocorreu uma confusão entre o termo estado laico e estado laicista. "A constituição de 1988 não permite que mesmo se cogite laicismo no estado brasileiro", afirmou, lembrando que no preâmbulo da constituição há inclusive, o nome de Deus. "Estado laico não é estado ateu. o estado laicista é um estado ateu. A religião é vista de forma negativa, ao contrário do que se passa no estado laico", explicou.
Carlão pelo Bem, disse que existem atitudes por parte de algumas instituições públicas contra a palavra de Deus, com objetivo de tentar "calar a voz de Deus". "Existe uma vontade deliberada por meio de leis humanas, para tentar calar a voz de Deus, dentro da câmara municipal de João Pessoa, dentro da assembleia legislativa, dentro das instituições políticas. É isso que tá acontecendo". O vereador asseverou que está 'solidário' aos cristãos.
O vereador Fernando Milanez Neto, declarou que o "Apocalipse (capítulo da bíblia) é que está se cumprindo", para iniciar seu discurso sobre a decisão. "Que país esse que o osso passou a ser a carne mais disputadas pelos pais e mãe de família?" indagou. "O que está se querendo trazer hoje é calar a palavra do criador de tudo que existe nesse mundo. Inclusive do cargo de pessoas como essa que dão decisão, ou recomendação com teor dessa qualidade, enfatizou em trecho de sua fala.
Responsável pela leitura do versículo no dia de hoje, a vereadora Rebeca Sodré revelou que jamais se furtaria de falar de sua fé e das suas convicções. "Sou defensora das leis, mas acima de tudo e usou defensora da maior lei que existe que é a lei de Deus", expressou. Ela ainda trouxe que a casa deverá recorrer da decisão pois ela não é democrática. Quero dizer que essa casa deve sim recorrer dessa decisão, porque ela não é democrática.
Já o vereador Rinaldo tratou a decisão como "arbitrária". E que, segundo ele, muitas vezes é tomada a partir de um pequeno número de pessoas "que não consegue entender que temos um país cristão".
Cris Furtado, no entanto, afirmou ter uma visão de que muito mais do que falar o nome de Deus, o importante é agir. "O que eu acredito que levou a decisão dessa natureza pela justiça é muitas vezes a banalização do nome de Deus, infelizmente estamos em um momento no país que as países banalizam a crença e utilizam da palavra da bíblia para justificar atitudes que só trazem malefícios a população", expressou Furtado, que participou remotamente da sessão.
Para o Ministério Público, a norma em questão incorre em inconstitucionalidade material, pois ao determinar a leitura da bíblia viola princípios basilares da Constituição Federal, tais como o Estado laico e a liberdade religiosa.
CLICKPB
FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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