A cerimônia de posse no dia 1º de janeiro de 2023 do governador João Azevêdo (PSB), de outros governadores estaduais e do presidente Lula (PT) marca o fim da tradição que acontece desde 1995. Os próximos eleitos para presidente serão empossados no dia 5 de janeiro de 2027, e governadores serão empossados no dia 6 de janeiro de 2027, e nessas mesmas datas em cada ano de posse que virá.
A mudança foi aprovada no Congresso, em 2021, através de emenda à Constituição. As cerimônias de posse passaram a acontecer no dia 1º de janeiro, desde a Constituição de 1988. Antes disso, houve diferentes datas de posse, como a de Fernando Collor, em 15 de março de 1991.
O primeiro presidente empossado no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Oito presidentes já tomaram posse sempre no dia 1º de janeiro. Lula, em seu terceiro mandato, é o último a ser empossado na data.
A mudança dará mais que quatro anos de mandato ao governador João Azevêdo, aos demais governadores e ao presidente Lula, os quais governarão por até quatro anos e cinco dias, no caso dos gestores estaduais.
A alteração está relacionada com as relações internacionais, já que o dia 1º de janeiro é uma data concorrida e sempre provocou o desafio de se ter a presença de representantes de outros países nas posses presidenciais brasileiras, como explicou o cientista político Márcio Coimbra, à Rádio Agência Nacional, em novembro de 2022.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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