Distribuidoras são autuadas pelo Procon após não repassarem redução dos combustíveis; multa pode chegar a meio milhão de reais


 Seis distribuidoras de combustíveis foram autuadas ontem (04) durante uma fiscalização do Procon de João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, as distribuidoras de combustíveis atrasaram o repasse da redução aos postos de 6% para a gasolina e de 8% para o diesel, que deveria ter ocorrido desde o dia 7 de dezembro de 2022. Com isso, os postos passaram vários dias adquirindo os produtos com o preço desatualizado, e por isso, repassando os valores ao consumidor. 

A irregularidade foi constatada, após o órgão de fiscalização constatar irregularidades nas notas fiscais de compra do produto entregues pelos postos. "As distribuidoras terão que explicar o motivo desse atraso no repasse da redução já que, quando há aumento, o mesmo ocorre praticamente no mesmo dia, com o consumidor sempre sendo o penalizado”, explicou o secretário do órgão, Rougger Guerra.

Multa poderá chegar a R$ 500 mil 

Em entrevista ao portal ClickPB, Rougger detalhou que as distribuidoras poderão receber multa até R$ 500 mil. "A aututação já é aplicação da penalidade. O montante, os valores é que só são definidos depois da apresentação da defesa formal, mas com as distribuidoras as menores receberam multa em torno de R$ 100 MIL e as maiores em torno de R$ 500 mil".

Confira as distribuidoras autuadas:

CLICKPB



BORGES NETO LUCENA INFORMA