A empresa Delta Engenharia emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (1), posicionando-se sobre a decisão do Ministério Público de demolir o muro de um prédio de luxo que está sendo levantado pela construtora na Praia do Bessa, em João Pessoa. A Delta afirma ter recebido com surpresa a nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, por meio da imprensa, sobre a demolição da contenção marítima, que foi concluída em agosto de 2022.
A empresa ressaltou que até o momento não recebeu notificação oficial e continua cumprindo o que foi estabelecido na última audiência pública, realizada em 2 de maio de 2023. A audiência contou com a presença do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Durante a reunião, ficou acordado que a Delta apresentaria, no prazo de 30 dias, um projeto de adequação à Sudema para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob a administração da Prefeitura de João Pessoa. O referido projeto foi apresentado em 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público. A construtora alegou ainda que executou o projeto de contenção marítima de acordo com as aprovações e licenciamentos dos órgãos ambientais competentes.
“A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país. Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam”, diz a nota.
A demolição do muro construído pela Delta Engenharia no edifício Avoante, na faixa de areia da Praia do Bessa, em João Pessoa, foi uma apuração do portal MaisPB. A promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, informou ao jornal da decisão. Segundo a promotora, após investigação, verificou-se que a construção ultrapassou os limites estabelecidos, mesmo com a autorização inicial da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para uma contenção marítima na área privada do terreno.
A Delta Engenharia havia proposto uma contraproposta, argumentando que a demolição era inviável. No entanto, os órgãos públicos não aceitaram e determinaram a retirada das estruturas na faixa de areia.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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