Para atrair investimentos no Centro Histórico de João Pessoa, as casas legislativas e os governos estadual e municipal uniram forças no programa “Viva o Centro”, que oferece incentivos fiscais a empresas que queiram se instalar ou permanecer na localidade. Esses incentivos abrangem empresas dos mais diversos segmentos, a exemplo de serviços, moradia, comércio, restaurantes.
Devido aos pontos turísticos existentes na região central da cidade, os investimentos na área do turismo também são muito almejados. Esse ponto envolve segurança, restauração dos prédios, mobilidade e o mais robusto de todos a hotelaria.
O economista Werton Oliveira, do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado (Sinduscon) destacou que o Centro Histórico tem um grande potencial no desenvolvimento de projetos de moradias populares, assim como ocorre em outros bairros da cidade.
“As proximidades da rodoviária da Capital é uma das áreas de possível investimento em moradias no Centro, por estar próximo ao transporte, como a integração e a rodoviária. Outro local é o Porto do Capim. Precisamos trazer a iniciativa privada como as construtoras para trazer moradias de qualidade”, comentou em entrevista ao Pauta Real.
O Centro é composto por um complexo de pontos turísticos como as Igrejas, Centro Cultural São Francisco, Hotel Globo e a Casa da Pólvora, de onde o visitante pode apreciar o pôr do sol no Rio Sanhauá. Esse conjunto de atrativos acaba enchendo os olhos da iniciativa privada, que enxerga a área como promissora para a construção de áreas de lazer que atraem o turismo.
“Algumas construtoras estão observando espaços para construção de hotéis e área de lazer, principalmente na área da Casa da Pólvora, mas ainda não tem nada concreto. Devido ser um local de muitas construções tombadas pelo Patrimônio Histórico, acaba limitando um pouco a execução de projetos para construção dos novos prédios. É necessário adotar o equilíbrio que garanta os investimentos e não agrida o patrimônio histórico”, ressaltou Werton.
Entre os incentivos, o governo da estadual oferece o ICMS Cultural, voltado a projetos de restauro e manutenção de prédios históricos, além da isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD). A prefeitura da Capital disponibiliza isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro. Além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham se instalar nessa localidade.
“É um estímulo muito grande que foi dado nesse momento com esses incentivos fiscais do Governo da Paraíba e da Prefeitura, é um ponto muito positivo para as empresas de serviços, de comunicação e de hotelaria se instalarem nesse centro histórico”, frisou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros.
Para o secretário Municipal de Turismo, Daniel Rodrigues, um dos principais objetivos do programa ‘Viva o Centro’ é justamente o resgate da circulação de pessoas no Centro Histórico que pode se tornar uma rota de turismo religioso.
“Esse é o principal objetivo do projeto, que é resgatar as empresas, as moradias e o turismo para região do Centro da cidade de João Pessoa que é belíssimo. A instalação de hotelaria vai ajudar o turismo a fazer uma boa operação na região para que as pessoas possam curtir o turismo religioso”, ressaltou.
De acordo com arquivos documentais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Centro Histórico de João Pessoa abrange mais de 500 edificações, contemplando os bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e Centro (Cidade Alta). A área tombada compreende 370 mil m², em 25 ruas e seis praças.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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