Habilitação Social divulga novo listão convocando 1.766 candidatos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta
sexta-feira (20), o segundo listão com os nomes de 1.766 novos
selecionados para o Programa de Habilitação Social, que disponibiliza a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos
carentes. A lista está disponível no endereço eletrônico
www.habilitacaosocial.pb.gov.br, e ainda traz informações sobre o dia e o
local para apresentação da documentação em 14 regiões
geoadministrativas.
Já os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas,
após a apresentação dos documentos, constam em outra lista também
disponível no site. Esses devem observar dia e local para darem início
ao processo de aquisição ou classificação da CNH.
As 1.766 vagas anunciadas agora surgiram com a não confirmação das inscrições online, encerradas no dia 22 de junho.
De acordo com as regras do programa, os 3 mil candidatos selecionados,
com base nas informações prestadas no ato na inscrição online, tiveram
que apresentar documentos comprovando a veracidade dos dados fornecidos.
As principais causas da desclassificação foram o não comparecimento
para confirmação da inscrição (1.386 candidatos), documentação não
comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda
familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e meio
estabelecido pelo programa.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os
documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem
os 223 municípios paraibanos.
Os candidatos selecionados, que não compareceram ou não apresentaram a
documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição
online, foram eliminados e estão sendo substituídos pelos que estavam no
cadastro de reserva.
O Detran explica que não haverá abertura de novas inscrições.
Considerando que foram inscritos 108.730 candidatos para as 3 mil vagas
oferecidas pelo Programa de Habilitação Social, em 2012.
Na fase de apresentação da documentação, os 3 mil candidatos
selecionados, inicialmente, foram atendidos em locais informados na
lista com o resultado da primeira fase.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos aconteceu no Centro
Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no
Programa Cidadão do Varadouro.
Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados foram atendidos
nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada
candidato na própria lista.
Estes locais serão mantidos para atendimento aos 1.766 novos convocados, de 23 a 27 de julho.
Distribuição de vagas– O Habilitação Social reservou
50% das vagas (1.500) para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa
Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15%
(450) para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário
mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao
mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20%
(600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa
Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e
liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido
medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança
e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria
da superintendência do Detran e 5% (150) para beneficiários do Programa
de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos agricultores,
assim como beneficiários de outros programas sociais.
O superintende Rodrigo Carvalho adiantou que, "enquanto os 3 mil
candidatos não confirmarem as inscrições, o programa vai convocar os
nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada
pelo programa”.
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