Abaixo da média nacional, PB tem 5,2 mil médicos com 73% deles estão na capital
O número de médicos em atividade na Paraíba chegou a 5.259 em outubro
de 2012, segundo revela o estudo lançado nesta segunda-feira (18), pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Com taxa de 1,38
profissional por 1.000 habitantes, o estado se posiciona abaixo da média
nacional, ocupando o décimo quarto lugar em números absolutos de
médicos registrados em todo o país (388.015) e também em termos
proporcionais. Cerca de 73% destes profissionais se concentram na
capital e 71,7% deles atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Paraíba, também se destaca a desigualdade percebida entre a capital
e os municípios do interior do Estado. Os dados divulgados mostram que
3.082.017 cidadãos, moradores de cidades interioranas, são assistidos
por 1.431 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão
médico/habitante fica em 0,46. Por outro lado, os residentes na capital
têm um índice de 5,22 médicos por 1.000 habitantes.
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB),
João Medeiros, destaca que diversos fatores contribuem para a má
distribuição de médicos no interior do Estado. “O médico que atua no
interior não recebe as mínimas condições de trabalho, como laboratórios
ou serviços de imagem. Além disso, muitas dessas cidades não conseguem
dar o conforto para as famílias dos médicos. Esses são alguns dos
motivos que dificultam a migração de médicos para os municípios mais
distantes”, disse.
As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica
no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em
parceria entre CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp). O estudo, que aponta distorções severas na distribuição
de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas com
as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos
estados.
Para os conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela
desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população
médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de
crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora
cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de
assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende
constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção,
vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta
complexidade.
Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas:
há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e
terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o
número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade
“médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade,
produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária
dedicada ao serviço.
Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por
1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos
profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e
universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES,
pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o
levantamento.
Soluções estruturantes – A reversão desse quadro, no
entendimento dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de
medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a
necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de
saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a
implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas,
as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a
criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e
insumos para o exercício da Medicina.
Assessoria
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